EQUADOR
Rafael Correa apóia auditoria da dívida pública interna e externa
A partir do dia 16 de julho, será efetuada uma reunião sobre estratégia das campanhas internacionais da dívida, com uns cinqüenta delegados de todos os continentes. Os próximos meses serão determinantes para o Equador. A análise é de Éric Toussaint.
Éric Toussaint - Cadtm

A Comissão de Auditoria Integral da Dívida Pública interna e externa (CAIC) manteve uma longa sessão de trabalho em fevereiro de 2008. Durante duas semanas, de 10 a 23 de fevereiro, 10 membros equatorianos e os 6 membros estrangeiros da CAIC trabalharam sem parar para adiantar o relatório sobre a auditoria. O programa de trabalho foi organizado da seguinte maneira: três dias de reunião de cinco subcomissões (dívidas bilaterais, dívidas multilaterais, dívidas comerciais externas, dívidas comerciais internas e aspectos jurídicos), três dias de sessão plenária, dois dias de visita em terreno, uma jornada de reunião com Ricardo Patiño (ministro de Coordenação Política e presidente da CAIC), meia jornada dedicada à apresentação dos resultados provisórios da auditoria para o presidente Rafael Correa, com a presença dos ministros Ricardo Patiño, Fausto Ortiz (Finanças) e Washington Pesantes (Justiça), uma jornada completa na Assembléia Constituinte e, finalmente, uma última jornada de reunião plenária da comissão para determinar o prosseguimento das tarefas até julho de 2008.Sete ou oito membros equatorianos da comissão trabalham em tempo integral ou em tempo parcial há meses. Desde dezembro de 2007, são apoiados por uma dezena de especialistas financeiros e alguns administrativos. Muitos membros estrangeiros também colaboraram com um trabalho impressionante durante várias semanas, seja no Equador ou em seus respectivos países.Milhares de páginas de documentos relacionados com contratos de endividamento foram minuciosamente analisados de diferentes pontos de vista: jurídico, econômico, social, ambiental e político. Foram realizadas dezenas de entrevistas. Foram necessários muitos esforços e tenacidade para conseguir que certas instituições do Estado abrissem completamente seus arquivos em matéria de dívida.Uma parte da resistência é produto do desejo de obstaculizar os trabalhos da comissão por parte de certos ex-responsáveis pelo endividamento. Com efeito, em muitos locais do aparato estatal, entre os funcionários de carreira, continuam presentes pessoas que tiveram alguma responsabilidade pelo endividamento ilegítimo nas décadas passadas. Não sentem nenhum desejo de que seja descoberta sua infame cumplicidade. Felizmente, postos-chave da administração estão ocupados por pessoas que querem que tudo venha a público. E o que é determinante: a decisão do presidente da República de ver culminar as investigações da comissão. Graças à conjunção desta determinação do presidente, do ministro que preside a comissão e da perspicácia dos membros desta, estão sendo obtidos resultados particularmente alentadores.Sessão de trabalho com Rafael CorreaNa quarta-feira 20 de fevereiro, o presidente Correa recebeu a CAIC no palácio presidencial de Quito. Este longo encontro foi realmente muito positivo, apesar de que o momento não era muito propício: há 15 dias chuvas torrenciais caíam sobre a maior parte do território equatoriano. Na véspera do nosso encontro, a catástrofe natural adquiriu proporções ainda mais graves que nos dias anteriores. Em 20 de fevereiro, às 6 da manhã, o presidente reuniu diferentes ministros e o chefe das forças armadas para fazer um balanço da situação. Ditou um decreto que dava ordens ao exército para acudir em ajuda da população, em particular, autorizando a intervir nas grandes plantações de bananas, cujos proprietários construíram muros que impediam a saída das águas. Devido a esta situação maior, a reunião com o presidente Correa começou com duas horas de atraso. Apesar disto, Correa manifestou um grande interesse pelos trabalhos da comissão. A reunião foi realizada em duas partes e durou em torno de três horas. Na segunda parte, Correa decidiu de improviso convocar o ministro da Justiça e o conselheiro jurídico da presidência e manifestou que queria empreender medidas legais para julgar os responsáveis pelo endividamento ilegítimo do país, especialmente no momento da emissão dos bônus Brady, em 1995. Confirmou, também, que estava disposto a cortar o reembolso de certos empréstimos realizados pelo Banco Mundial. Três dias depois, por ocasião de seu programa radiofônico dos sábados, o presidente falou claramente sobre esta questão. Poderia ser tomada uma decisão no fim dos trabalhos da CAIC, depois de julho de 2008.A Assembléia Constituinte do Equador recebe o CAIC em 21 de fevereiro de 2008.O grupo nacional Dívida apresentou para Alberto Acosta, presidente da Assembléia Constituinte, uma proposição sobre o problema da dívida pública, que deve ser levado em conta ao redigir a Constituição, que está em fase de elaboração. O texto final da proposta de nova Constituição deve ser adotado pela Assembléia em 24 de maio de 2008. (O texto definitivo talvez precise de um par de meses complementares). O projeto de Constituição será submetido a votação universal em um prazo de três meses após sua aprovação pela Assembléia Constituinte, que dispõe de plenos poderes e, inclusive, pode destituir o presidente. Em outubro de 2007, dissolveu o Parlamento, composto essencialmente pelos beneficiários do antigo regime, detestado pela maioria da população.Em sua introdução, Alberto Acosta nos lembrou que Montecristi, pequena localidade onde a Constituinte se reúne em sessão permanente, foi eleita para essa finalidade porque foi lá que nasceu Eloy Alfaro, herói da revolução liberal que lutou contra o poder latifundiário e conservador assumindo a presidência em 5 de junho de 1895. Em seu governo pôs em marcha transformações sociais e econômicas revolucionárias. Em 1896, Alfaro suspendeu o pagamento da dívida. A burguesia e os grandes latifundiários, apoiados pela hierarquia católica, propiciaram seu assassinato em 1912.Quem participou nesta reunião "histórica", segundo os termos de Alberto Acosta? Sete delegados do grupo nacional Dívida, entre eles vários membros da Jubileu 2000 Rede Guayaquil 1 e também María Isabel Altamirano, membro do CADTM Equador, e dez delegados da Comissão da Auditoria Integral da Dívida Pública do Equador. A representante do Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES) apresentou um projeto elaborado pelo grupo nacional Dívida no transcurso dos últimos dias (eu participei na elaboração desta proposta durante as duas últimas semanas). Oscar Ugarteche (economista peruano, atualmente professor no México) leu o relatório intermediário da atividade da CAIC.Depois da reunião com Alberto Acosta, ocorreu outra, nas primeiras horas da tarde. A CAIC foi recebida pela 7ª comissão, denominada «Princípios que regem o desenvolvimento», que está redigindo uma parte da Constituição. Cada comissão está composta por uma dúzia de deputados da Constituinte. O diálogo com esta comissão durou três horas e resultou bastante animado, porque Pablo Lucio Paredes, um dos deputados integrantes da comissão, adotou um tom muito crítico com respeito à apresentação dos trabalhos da CAIC. É preciso dizer que ele é um membro da direita e que participou no poder durante os anos 1990, desempenhando um papel muito ativo na aplicação das políticas neoliberais que tanto mal fizeram ao país. Evidentemente, este deputado não deseja em absoluto que a presidência da República questione o pagamento da dívida do Equador. O resto dos deputados membros da 7ª comissão da Assembléia Constituinte, pelo contrário, expressaram seu apoio aos trabalhos da comissão.À margem dos trabalhos da CAICAlém da minha participação, em fevereiro de 2008, nas atividades da CAIC, mantive várias reuniões de trabalho com Pedro Páez, ministro de Coordenação Econômica, que versaram principalmente sobre o Banco do Sul, o CIADI (Centro Internacional de Ajuste de Diferenças sobre Investimentos), as prioridades da política econômica do governo, etc. Também mantive duas reuniões com o CADTM Equador, que, por outro lado, organizou uma sessão pública de informação no dia 20 de fevereiro em Quito, na qual concederam a palavra a três membros da CAIC. Tive uma entrevista radiofônica em Radio Nacional da Argentina sobre o tema da auditoria da dívida, além de outra entrevista escrita no site da internet argentino Terra, sobre o Banco do Sul. No final, também aproveitei minha estada para preparar a edição equatoriana para a editorial Abya Yala de dois livros do CADTM: o do Banco do Sul e o da auditoria da dívida do Equador.Planejamento das atividades e do próximo grande encontro da CAICAté o final de junho deste ano, a CAIC vai prosseguir com sua análise pormenorizada da auditoria da dívida. Nos dias 3 e 4 de julho, ocorrerá em Quito um importante seminário internacional sobre o direito e a dívida. A CAIC vai se reunir a seguir, do 7 ao 11 de julho, para aprovar o relatório final e as recomendações que apresentará nos dias seguintes à presidência da República. A partir do dia 16 de julho, será efetuada uma reunião sobre estratégia das campanhas internacionais da dívida, com uns cinqüenta delegados de todos os continentes. Os próximos meses serão, portanto, determinantes para o Equador.

Tradução: Naila Freitas / Verso Tradutores

NOTAS SOBRE A CONJUNTURA POLÍTICA
Notas Preliminares:
1. Após as décadas de 80 e 90 o neoliberalismo se cristalizou como hegemonia econômica e ideológica influenciando todos os países do mundo em especial na relação estado, mercado e sociedade. Esta cristalização é incorporada pela difusão da idéia que conecta “democracia” à liberdade e liberdade à liberalismo (em sua nova fase: neoliberalismo). Os paradigmas referentes à democracia anteriormente apontados como igualdade e liberdade foram propositalmente vinculados a consolidação deste novo período do capitalismo.
2. A queda do muro de Berlim para vários socialistas em todo o mundo significou uma derrota do processo de lutas gerais, devido a gigantesca polarização EUA X URSS, e sua disputa político-ideológica. A derrota do regime soviético representou parcialmente uma vitória do capitalismo em sua fase contemporânea, mas não significou a derrota da luta pelo socialismo, apesar da tentativa em parte vitoriosa de impregnar esta derrota aos socialistas em âmbito mundial. A queda do “socialismo vulgar” na União Soviética foi resultado de sua auto-destruição como alternativa societária devido à diversos fatores amplamente conhecidos. Não há como se negar que o colapso do modelo soviético serviu de fôlego para a consolidação do neoliberalismo.
3. A consolidação do neoliberalismo como forma de auto-regulação do capitalismo significa uma nova possibilidade de sobrevivência objetiva para este modelo e a ligação ideológica feita à democracia contribui para sua legitimação.
4. Vários elementos como as profundas mudanças ocorridas no mundo do trabalho contribuíram profundamente para a desorganização e a falta de simetria na intervenção da esquerda mundial. O que alguns teóricos e militantes chamam de “desindustrialização”, surgimento do terceiro setor ou “metamorfoses no mundo do trabalho” foram fatores inegavelmente relevantes.
5. Neste sentido, pode-se inferir que o capitalismo, diferente do que vários afirmam, vive um momento organizado e fortemente cristalizado política e ideologicamente. Tem demonstrado a capacidade de responder rapidamente as suas crises, inevitavelmente com a regência do imperialismo.
6. É importante ressaltar que apesar da consolidação ideológica, o neoliberalismo não conseguiu garantir os ganhos econômicos previstos em sua gênese.
7. A questão central que deve ser analisada a partir destas notas preliminares é de que forma o neoliberalismo pode continuar a conectar-se com o conceito de “liberdade” se a cada passo deteriora e precariza profundamente a vida da maioria do povo.
8. A forma mais objetiva de se atacar o neoliberalismo deve ser trazendo alternativas concretas para a maioria da população. A diminuição do papel do estado, a desregulamentação das políticas sociais aprofundam enormemente a degradação da vida humana, as desigualdades sociais e o meio ambiente.
9. Isto nos leva a afirmar que as condições objetivas de vida da população deve ser a forma na qual os socialistas e a esquerda deve propor uma alternativa ao modelo neoliberal.
10. Lembrando que a difusão de uma cultura anti-comunista também foi cristalizada devido a diversos fatores em especial a propaganda protagonizada pelos países imperialistas. O acúmulo de forças da esquerda socialista e democrática deve se materializar através de uma contra-ideologia que não se atenha a devaneios superestruturais, mas que consiga dar respostas concretas ao conjunto da sociedade.
11. Dessa forma, lutar contra o neoliberalismo e o imperialismo parecem ser as duas tarefas centrais na atual conjuntura. Enfraquecer politicamente o capitalismo hoje significa unir forças para enfrentar sua nova fase. Duas esferas importantes são centrais no cumprimento destas tarefas: os movimentos sociais e o partido.
12. Há necessidade de construção do partido que consiga dar respostas políticas diárias as artimanhas neoliberais e possa influenciar de forma central nas lutas gerais, levando em conta as novas categorias de movimentos sociais e embates que surgiram no último período. Os movimentos sociais que consigam erguer consignas anti-neoliberais, anti-imperialistas e democráticas que neste sentido dialoguem com a maioria da população. É bom diferenciar estes movimentos das organizações que foram superadas junto aos partidos burocratizados que se venderam ao regime quando chegaram ao poder (tendo claros os devidos níveis de ruptura).

Notas sobre a América Latina:
13. A América Latina parece resistir ao modelo neoliberal em níveis mais audíveis, No último período diversos governos chegaram ao poder e representaram o avanço da luta dos trabalhadores, popular e juvenil.
14. Na Venezuela, Bolívia e Equador o avanço da luta anti-neoliberal e anti-imperialista pôde ficar mais visível e concreta. Os enfrentamentos e as derrotas impostas as diretas destes países serviram como fôlego para a esquerda socialista, democrática e revolucionária mundial. Já no Brasil, Argentina e Chile os partidos que representaram os trabalhadores em sua história chegaram ao poder com uma correlação de forças profundamente distorcida e com acordos para a manutenção integral da política vigente. Isto significa dizer que abandonaram por completo o enfrentamento político ao capitalismo e dessa forma tentaram patrocinar uma guinada ideológica da sua base política (movimentos sociais, filiados, militantes e etc). Nestes países a característica central foi um acordo entre a direita tradicional orgânica, o que culminou na derrota parcial dos movimentos anti-imperialistas e anti-capitalistas, e pode-se constatar um revezamento no poder político e pouca diferenciação programática.
15. Na contramão deste processo a Venezuela e a Bolívia e em menor medida o Equador patrocinaram uma campanha contra a cultura e a ideologia dominantes conseguindo fortalecer os processos objetivos de luta, os movimentos sociais e garantindo ganhos reais aos trabalhadores.
16. Tendo em vista a necessidade dos socialistas acumularem forças a partir de suas estratégias e táticas para o próximo período, o papel que cumpriu estes governos e o debate internacional protagonizado principalmente pelo governo Chavez significou uma realocação da discussão do neoliberalismo e do imperialismo no eixo das polarizações em todo o mundo. Isto quer dizer que as tarefas democráticas e anti-imperialistas implementadas por estes governos (pressionadas dia-a-dia pelo movimento dos trabalhadores/as) serviu para reascender o debate do socialismo e da revolução cumprindo assim amplo papel progressista.
17. Dessa forma estes governos, e as insurreições na América Latina servem para destoar de forma categórica da hegemonia política e ideológica do capitalismo em sua nova fase.
18. De conjunto existiram diversos problemas e contradições, inerentes ao próprio estado no capitalismo, mas que dentro da atual "conjuntura histórica" devem ser enfrentados com independência pelos movimentos sociais e não com sectarismo ou não-apoio a medidas progressivas. Deve-se reconhecer a importância destes governos na contra-propaganda capitalista, na luta anti-imperialista objetiva e nas claras medidas a serviço das maiorias de sua população (cabendo entender as limitações do estado burguês). Neste caso o posicionamento geral deve ser de apoio político tático, como ferramentas contraditórias, mas importantes na atual conjuntura política.
19. Os movimentos sociais, e dos trabalhadores organizados na Venezuela precisam manter sua organização e seus instrumentos de deliberação independentes. Com a compreensão que o governo Chávez serve para acender a "fogueira política" com tarefas democráticas que avançam em grande medida para a população e mesmo sabendo que há contradições, existe o entendimento que a contribuição deste governo vem em um momento de forte propaganda anti-comunista e de consolidação dos mecanismos ideológicos do capitalismo.
20. Os movimentos sociais devem afirmar na América Latina a necessidade de consignas democráticas e anti-imperialistas que venham a reascender o processo da revolução. Isso não significa dizer que devem se submeter às deliberações e as distorções cometidas pelos governos progressivos. O fato de considerar importante a unidade tática por palavras-de-ordem unificadas, não significa dissolver os organismos independentes da classe trabalhadora. Apoiar as medidas progressivas destes governos representa uma tarefa importante na disputa com a ideologia hegemônica.

Notas sobre o Brasil:

21. No Brasil a situação de reorganização dos trabalhadores foi iniciada a partir da traição e da composição política acertada pelo governo Lula. O PT e o governo protagonizaram uma guinada política desde a campanha se colocando como os defensores do capital financeiro, do imperialismo e contra as principais consignas da esquerda socialista e democrática.
22. A partir das primeiras medidas objetivas implementadas após a posse a esquerda começa a se reorganizar e o Movimento Pelo Novo Partido se torna a principal campanha capaz de mover uma vanguarda em torno de um novo projeto que destoa do “modo petista de governar”.
23. O PSOL, que surge a partir deste movimento é a mais importante e dinâmica ferramenta de esquerda em momentos políticos importantes como nas crises do “mensalão”, “Fora Renan”, denuncia do governo Lula e não há como deixar de fora o papel fundamental dos parlamentares que no primeiro mandato atuaram como um exército no congresso. No primeiro momento Heloísa Helena, Babá e Luciana Genro e posteriormente João Alfredo, Chico Alencar, Ivan Valente e Maninha.
24. A participação do PSOL mesmo que de forma parcial na construção da CONLUTAS junto ao PSTU se mostrou uma política acertada de reorganização do movimento dos trabalhadores devido à traição da CUT e ao aparelhismo e burocratização estrutural patrocinado pelo PT (articulação sindical) nesta central. A construção e consolidação da CONLUTAS como ferramenta dos trabalhadores deve ser adotado como tarefa do PSOL no próximo período. A disputa com o PSTU por uma política menos sectária nesta central deve ser também um dos pilares para a intervenção do Partido.
25. A intervenção do PSOL nas eleições de 2006 representou um marco fundamental na consolidação do partido, a votação expressiva que obteve Heloísa Helena na disputa presidencial deixou o PSOL entre as três principais candidaturas nacionais. Isto serviu para difundir um programa mais radical de esquerda em contraponto ao projeto petista e também se opunha ao projeto da direita tradicional.
26. Em 2006 a participação do PSOL nas principais lutas da juventude e dos trabalhadores demonstrou a importância do partido na dinâmica da luta política nacional e o papel progressivo que pode cumprir na disputa com a ideologia hegemonizada pelos partidos da ordem (PSDB, PT, DEM, PMDB etc).
27. Na atual conjuntura o fim da CPMF demonstrou até que ponto chega a disputa eleitoral dos partidos da ordem, que possuem basicamente programas semelhantes. O governo lula que foi derrotado com a perda de 40 bilhões no orçamento, teve que rediscutir o orçamento 2008 com as composições políticas fisiológicas do congresso nacional.
28. Os cartões de crédito do governo federal demonstraram até que ponto chega a burocratização e os privilégios na atual gestão. A crise que se tornou uma CPI “defendida” pelo governo para investigar estes gastos pouco deve avançar, devido ao acordo firmado entre PT e PSDB no congresso nacional. A razão deste acordo é o envolvimento do principal presidenciável do PSDB José Serra em uma crise semelhante com os cartões de seu estado.
29. A ofensiva do Governo Lula com as reformas da previdência e trabalhista demonstram claramente uma agenda preferencialmente contra os trabalhadores o que pode servir para instrumentalizar a luta do PSOL, partidos aliados e movimentos sociais para o próximo período. O ataque à educação com o decreto do REUNI, que transforma as universidades públicas em “escolas” de terceiro grau, distorcendo a capacidade da academia de concretizar uma formação mais crítica remete ao desmonte da educação de conjunto.
30. A crise especulativa na bolha imobiliária americana se mostrou mais forte e profunda do que alguns analistas julgavam. A crise que gera reflexões ideológicas sobre as possibilidades de consumo e serve como paradigmas questionadores do “fetiche” capitalista, também têm resultados concretos e catastróficos para a maioria da população. O Brasil que no início afirmava-se como “imune” à crise agora já admite aumentar ou não diminuir as taxas de juros e prevê um crescimento pífio longe da boa maré internacional dos outros anos.
31. Contudo, a influência do PT nos principais movimentos sociais brasileiros é significativa e a popularidade do Presidente Lula também é pouco atingida. Não é difícil afirmar que as perdas para o PT devido às diversas crises de corrupção foram bastante significativas e devem ter resultados mais concretos nas eleições municipais deste ano. O deslocamento de vários movimentos sociais, a saída de diversos intelectuais petistas, as rupturas parciais nos movimentos de mulheres, LGBT, criança e adolescente, assembléia popular e MST sinalizam que estas organizações e seus militantes não estão satisfeitos com o governo, mas suas direções aproveitam muitas vezes da burocracia e do financiamento do governo para cooptar “maiorias”.
32. A consolidação da CONLUTAS, com seu primeiro congresso e em menor medida a conformação da Intersindical servem para dar novo ritmo e organização a luta dos trabalhadores/as.
33. As vitórias das chapas da Frente de Esquerda PSOL/PSTU/PCB contra o campo governista PT/ PCdoB nas universidades serviram para denunciar as políticas educacionais do governo e notar um avanço significativo na ruptura de parcelas importantes da juventude estudantil com o governo.

Notas sobre as eleições 2008

34. As eleições em 2008 serão uma tarefa importante para o Partido Socialismo e Liberdade em todo o Brasil, apesar de suas limitações ela pode servir para consolidar o partido e seu programa a serviço das lutas e das necessidade da maioria do povo.
35. O PSOL se apresenta em diversas capitais como no Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belém, São Paulo com candidaturas que aparecem nas pesquisas, apresentam capilaridade e podem contribuir para denunciar a falsa polarização PT/ PSDB. O Partido precisa construir um programa a altura da atual conjuntura histórica e suas tarefas. Um programa que assuma tarefas democráticas anti-neoliberais e possa se contrapor politicamente as falsas alternativas apresentadas.
36. A participação do PSOL nas eleições deve estar visceralmente ligada à necessidade de fortalecimento das lutas sociais e de afirmar o PSOL como o novo partido a serviço das demandas da classe trabalhadora. A reorganização da esquerda brasileira ainda é pauta importante nestas eleições.
37. Há necessidade de construção de um programa de esquerda democrático que possa atender as demandas das maiorias da população e que consiga acumular forças para fortalecer os processos de lutas gerais. Nacionalizar as campanhas do PSOL é uma prerrogativa importante na consolidação do Partido neste processo. Denunciar o governo Lula, o “modo petista de governar” e também o estilo da direita tradicional devem ser prioridade política do PSOL.
38. Por um programa que consiga cumprir as tarefas essenciais para a população o PSOL precisa reeditar a Frente de Esquerda composta pelo PSOL, PSTU e PCB que pode levar a cabo um programa que defenda os interesses dos trabalhadores e dos movimentos sociais. A busca por setores dos movimentos sociais que no último período romperam com o governo e impulsionar estes deslocamentos também é tarefa central.
39. O campo de alianças não devem servir para reproduzir os acordos que os partidos burgueses tem feito durantes décadas nas disputas eleitorais, mas deve servir para impulsionar um programa transformador para o povo. Na atual conjuntura não se faz necessário qualquer ampliação para outros partidos, porém as eleições municipais guardam pra si características muito particulares que devem ser analisadas pela direção partidária com cautela. Obviamente que o PSOL não deve abrir mão em uma linha seu programa e a cabeça da chapa. E devem ser vetados de antemão os representantes orgânicos da burguesia nacional que por anos e atualmente governam com afinco contra os trabalhadores.

DIA 8 DE MARÇO: DEDICADO À LUTA EM DEFESA DA MULHER TRABALHADORA, CONTRA O MACHISMO, A OPRESSÃO E PELO SOCIALISMO.

Por Neide Solimões*
No Dia Internacional da Mulher é fundamental que nós, mulheres, entendamos o que significa essa luta para nós, trabalhadoras. Não se pode ver o dia 8 de março como um dia para recebermos presentes e flores. É um dia onde devemos explicitar para a sociedade a nossa luta cotidiana contra o capitalismo, a opressão, a exploração, a retirada de direitos, a violência, o assédio moral e sexual, a dupla e até tripla jornada de trabalho, a repressão e o controle do estado sobre o nosso corpo. Essa luta para ser vitoriosa tem destino certo, que são os governos e os patrões, que oprimem mulheres e homens para que possam melhor explorar toda a classe. O machismo, a opressão e a exploração é parte integrante do capitalismo, por isso só os destruiremos se destruirmos o próprio capitalismo.Nessa luta precisamos nos organizar para enfrentar o governo Lula que, além de já ter aumentado a idade para aposentadoria, agora quer diminuir a diferença de idade entre mulheres e homens, sem levar em consideração a dupla/tripla jornada de trabalho a que as mulheres são submetidas. Muitas mulheres sequer terão saúde quando se aposentarem, pois estarão esgotadas física e mentalmente. Outras reformas que destroem direitos, como a trabalhista e a sindical, novamente atingirão muito mais as mulheres, pois os direitos conquistados com suor e sangue em décadas passadas estarão com os dias contados e os sindicatos, nossos instrumentos de luta, estarão muito mais enfraquecidos. Isso já seria grave mas o governo Lula também quer acabar com o direito de greve, para evitar as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras.Para se ter uma idéia das condições de vida das mulheres brasileiras, podemos citar alguns dados estarrecedores, cuja fonte é o próprio governo através do IBGE, PNAD (2006) e do SUS: a cada 15 segundos uma mulher é espancada e em 50% dos casos o agressor é o marido ou companheiro; Cerca de 1 milhão de mulheres, por ano, fazem aborto no Brasil. 250 mil dão entrada em hospitais com hemorragias ou infecções decorrentes de abortos inseguros; As mulheres com carteira assinada ganham, em média, 28,4% menos que os homens, no Brasil; A principal ocupação feminina ainda é o trabalho doméstico, representando 17% da força de trabalho, sendo que dessas 55% são negras, 60% não completaram o ensino fundamental e só 25% tem carteira assinada.Em defesa da mulher trabalhadora, precisamos lutar contra o pagamento das dívidas externa e interna, por direito ao emprego e salários dignos, salários iguais para tarefas iguais, contra as reformas neoliberais que retiram direitos de mulheres e homens, por saúde e educação públicas de qualidade, pela legalização e descriminalização do aborto e por todas as lutas que reivindiquem para trabalhadores e trabalhadores melhor qualidade de vida.

Neide Solimões: Executiva Nacional da CONDSEF e do Diretório Nacional do PSOL.

Bancada do PSOL presta solidariedade ao Presidente do Equador

Por iniciativa da Deputada Federal e líder do PSOL na Câmara, Luciana Genro, uma comitiva de parlamentares brasileiros esteve com o Presidente do Equador, Rafael Correa, em Brasília, ao meio-dia de hoje, 5 de março, prestando solidariedade ao governo equatoriano diante da agressão à soberania territorial daquele país por parte do governo da Colômbia. "Esse episódio explicita a disposição do governo colombiano de Álvaro Uribe em sabotar o acordo humanitário que vinha promovendo a liberação dos reféns das FARC", afirmou a líder da bancada do PSol. O governo da Colômbia deve ser responsabilizado por eventuais dificuldades em futuras liberações de reféns, concluiu após entregar a Correa uma declaração da executiva do PSOL que repudia a incursão criminosa de Uribe no Equador.

A solidariedade da comitiva, que era composta por toda a bancada do PSOL no Congresso e por outros deputados, foi muito bem acolhida pelo Presidente Correa que comentou aos parlamentares que "essa não é uma crise bilateral entre Colômbia e Equador, mas uma crise continental. Quem pode garantir que amanhã não será o Brasil a ter seu território invadido?" argumentou ele. A seguir, o texto da declaração.


Declaração do PSOL repudia a incursão criminal de Uribe no Equador

A ação capitaneada pelo governo de Uribe em território equatoriano em 1º de março é uma provocação inaceitável contra todo o povo latino-americano e seus países. É necessário o mais enérgico repúdio ao governo colombiano e a solidariedade com os governos do Equador e da Venezuela que imediatamente retiraram seus embaixadores da Colômbia.
O governo equatoriano de Rafael Correa mostrou a enorme gravidade do fato confirmado depois da visita das forças armadas de seu país ao lugar do acontecido: “Equador sofreu um ataque aéreo planificado e uma incursão posterior das tropas com a plena consciência de que estavam violando nossa soberania”. O presidente explicou também que “todos os cadáveres estavam com roupas de dormir, o que descarta a versão oficial de uma perseguição em legítima defesa”. Deixou esclarecido também que se tratou de um massacre, já que os aviões colombianos “entraram mais de 10 km em território equatoriano e em seguida foram seguidos por helicópteros que concluíram a matança, inclusive com tiros pelas costas”.
Organizações democráticas e de defesa dos direitos humanos colombianas tem denunciado sistematicamente a política de Uribe de apoio aos paramilitares e a vinculação de seu governo ao narcotráfico. É um dado também que o exército colombiano é quem, depois de Israel, recebe a maior ajuda militar dos Estados Unidos. Há no território colombiano assessores e mais de 3.000 soldados e/ou mercenários desse país atuando com o exército colombiano.
Com esta ação militar para massacrar os guerrilheiros, o governo de Uribe deixou cair totalmente sua máscara de governo que pretendia negociar para obter a libertação dos reféns em poder das FARC. O massacre e assassinato de Raúl Reyes ocorrem quando este dirigente das FARC estava negociando diretamente com enviados da França a libertação de Ingrid Bettancourt. Repudiamos o massacre e lamentamos profundamente a morte de todos os guerrilheiros.
Fica claro que sua política é de extermínio e militarista, como têm denunciado inclusive familiares dos reféns que esperavam e apoiavam a solução de negociações que havia empreendido o presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
Mas vai mais além. Pela primeira vez em nosso continente ocorreu um fato similar às incursões do exército sionista de Israel sobre o Líbano e a Palestina. Isto acontece quando é sabido que Equador e Venezuela, que fazem fronteiras com a Colômbia, assumem de forma soberana e democrática uma posição de independência econômica e política dos EUA, procurando uma integração continental por fora do servilismo ao imperialismo norte-americano.
O PSOL apóia o presidente Rafael Correa em sua política de não admitir a invasão covarde e manipulada às fronteiras do Equador. Apóia também atitude do presidente Hugo Chávez, que vem alertando sobre o significado da política militarista de Uribe e que, frente à gravidade do fato, expulsou todos os diplomatas da Colômbia e enviou suas tropas à fronteira. São ações soberanas tomadas pelos presidentes Correa e Chávez para evitar qualquer tentativa das forças armadas dirigidas por Uribe de socavar a soberania de seus países.
O PSOL denuncia que a política criminosa de Uribe, apoiada diretamente pelo governo dos Estados Unidos, é o principal perigo de uma escalada armamentista na região. Para evitar esta possibilidade, que com certeza não é o desejo dos povos das três nações, expressamos também nossa solidariedade e apoio ao povo colombiano na sua luta contra o governo Uribe, inimigo declarado de seu povo, da unidade latino-americana e um fiel defensor dos interesses imperialistas na América Latina. Para que nosso continente não se torne um novo Oriente Médio, se impõe o desmantelamento das bases militares dos Estados Unidos na região.
O PSOL exige que o governo Lula tome uma atitude de firmeza e acompanhe a posição soberana dos governos de Equador e da Venezuela para isolar esse projeto militarista contra os povos de nosso continente.

Executiva Nacional do PSol
Brasília, 5 de março de 2008

Ataque militar da Colômbia em território equatoriano é ordem direta dos Estados Unidos!

Cumprindo ordens diretas dos governantes americanos, as forças armadas colombianas invadiram terriório equatoriano onde mataram dirigentes e guerrilheiros das FARC. Esta ação esta inserida no "Plano Colômbia", que visa derrotar as Forças Revolucionárias da Colômbia com base em um discurso forjado e autoritário.

O ataque imperialista em território equatoriano além de desrespeitar as leis do direito internacional, também atrapalham a boa convivência dos países na região. Os governantes Colômbianos e seu principal representante o Presidente Alváro Uribe atuam como "vassalos" do governo americano, obedecendo suas ordens e caminhando na contramão do processo político em curso na américa latina.

A campanha ideologica patrocinada pelos bilhões de dólares americanos e pela imprensa internacional insiste em caracterizar as FARC como uma organiação terrorista, que mata e pune com crueldade seus opositores. Muito pelo contrário, quem agiu décadas desta forma foram sucessivos governos colombianos que não aceitaram qualquer diálogo com a organização política independente.

A esquerda brasileira, suas organizações, trabalhadores e toda a juventude devem defender a livre organização nestes países não aceitando as supostas "verdades absolutas" vindas dos ideólogos do império americano sobre a caracterização das organizações de esquerda dos países latino-americanos.

Obviamente isto não deve significar que a esquerda brasileira concorde com a tática e a estratégia utilizada por esta organização, mas revela a necessidade de uma análise a partir de outros pressupostos que não os que são impostos atualmente.

A atuação do Governo Chávez e do Governo Rafael Corrêa têm sido importantes no sentido de marcar posição contra o ataque imperialista. A expulsão dos embaixadores da Colômbia deste dois países e a ruptura das relações diplomáticas demonstram concretamente uma ação progressista que reflete que não há diálogo com países que obedecem até as últimas consequências as ordens dos Estados Unidos. Estados latino-americanos que chegam ao absurdo de invadir o terriório e autonomia de outra nação para levar adiante um plano assassino tramado pelo imperialismo.

No Brasil a posição do Governo Lula é de manter uma boa relação com os Estados Unidos, tratando da mesma forma Uribe e Corrêa como se não houvesse uma intervenção americana. Ninguém tinha qualquer expectativa do Governo brasileiro tomar atitudes anti-imperialistas, já que desde seu primeiro mandato a postura foi mais de submissão econômica e política.

Este momento é fundamental para que se aprofunde a luta anti-imperialista na america latina, que a esquerda possa esclarecer como tem sido o intervencionismo americano em diversos países com o apoio da Colômbia e outros países politicamente mais submissos. Concretamente é necessário o apoio as medidas tomadas pelos dois governos latino-americanos e que os movimentos sociais e partidos de esquerda regionais possam pressiona-los para que intensifiquem medidas que se confrontem com os planos do imperialismo para américa latina.

Um artigo em homenagem a semana da mulher...

A exploração determina o grau de opressão sobre a mulher
Todas as mulheres são oprimidas por serem mulheres, mas não são oprimidas da mesma forma. O que determina o grau de opressão que pesa sobre uma mulher é a classe social à qual ela pertence, o grau de exploração que pesa sobre seus ombros
Cecília Toledo

da Revista Marxismo Vivo

• A exploração, a apropriação da força de trabalho das grandes massas de homens e mulheres pela classe burguesa, é a máxima desigualdade que existe entre as pessoas.
Essa desigualdade significa um antagonismo total e irreconciliável entre os exploradores e os explorados, entre as classes e entre seus partidos e organizações. Desde que surgiu, a exploração se converteu no fato determinante de toda a história da humanidade dali em diante. Não se trata de uma submissão injusta por razões culturais, raciais ou sexuais, mas um fato econômico fundamental, que está na base da produção de toda a sociedade de classes. Em última instância, a luta entre os exploradores e os explorados é o motor da história. E todas as formas de opressão sexual, racial, nacional ou cultural estão subordinadas a essa luta fundamental.Então, na questão da mulher temos de levar em conta as classes sociais, ver que elas sofrem a opressão de forma diferente conforme a classe à qual pertencem, e também temos de levar em conta os períodos históricos. Hoje nós vivemos dominados pela exploração capitalista e sufocados pelo imperialismo. Essa é a luta determinante. Enquanto não acabarmos com isso, todas as nossas conquistas contra a opressão da mulher tendem a perder-se. Isso não significa que não lutemos contra a opressão, pelo contrário, lutamos com mais afinco, exigindo nossos direitos. Mas sabendo que em última instância tudo depende de nossa luta anticapitalista e antiimperialista. As mulheres trabalhadoras e pobres devem organizar-se junto de sua classe
Enquanto existir a exploração capitalista e imperialista, a maioria das mulheres terá de enfrentar todos os dias os problemas que atingem todos os explorados do mundo, independente de seu sexo, raça ou cor. Esses problemas comuns, que são a fome, a miséria, o desemprego, os baixos salários, a falta de serviços públicos de qualidade, a incerteza diante do futuro, a violência cotidiana e cada vez mais brutal que destrói nossas famílias, unem com vínculos de ferro a todos os explorados do mundo. E fazem com que as mulheres trabalhadoras tenham como preocupação central a mesma que os homens de sua classe: a luta pela sobrevivência.E por isso as mulheres trabalhadoras devem organizar-se nas entidades de sua classe, como os sindicatos, as centrais de luta, os sem-terra e outras, e no partido revolucionário para poder lutar contra o capitalismo e o imperialismo, para acabar com a exploração econômica. Só em casos excepcionais as mulheres trabalhadoras levam uma luta comum com as mulheres burguesas contra a opressão.Os trabalhadores e suas organizações devem assumir a luta contra a opressão da mulher como uma luta de toda a classe
Enquanto existir a exploração capitalista e o imperialismo, seus problemas de opressão, como a legalização do aborto, as creches nos locais de trabalho, o fim do assédio sexual, o fim da desigualdade salarial, o fim da violência doméstica, se transformam em bandeiras a serem assumidas pela classe trabalhadora de conjunto, homens e mulheres, porque a luta contra a opressão tem de vir junto com a luta contra a exploração econômica. Faz parte do nosso trabalho revolucionário convencer setores cada vez mais amplos de trabalhadores sobre a importância das lutas contra a opressão da mulher. Porque elas podem, dependendo da direção, assumirem uma dinâmica anticapitalista, ao ganhar para o movimento a milhões de mulheres trabalhadoras.Enquanto existir a exploração capitalista, as mulheres da classe trabalhadora e as massas exploradas do mundo inteiro terão como tarefa prioritária a luta anti-imperialista e pela revolução socialista, único caminho possível para se começar a construir uma nova sociedade, onde os problemas da sobrevivência cotidiana, já resolvidos, abrirão espaço para a solução definitiva dos problemas de opressão que atingem a todas as mulheres.Por isso sempre comemoramos o 8 de Março chamando as mulheres trabalhadoras e pobres a participar das lutas de sua classe contra a exploração capitalista e contra o imperialismo; a se organizem nos partidos políticos de sua classe e repudiem os partidos burgueses. A se filiar aos sindicatos de sua categoria, onde formem comissões de mulheres trabalhadoras para debater seus problemas específicos e lutar contra o machismo e a marginalização das mulheres.A luta contra a opressão não é mero discurso nos dias de festa, nos 8 de março. É uma luta diária, e concreta. Cada mulher que se filia ao Sindicato ou participa de uma greve dá um passo fundamental em sua emancipação. Cada vez que uma mulher se conscientiza de sua situação e se dispõe a enfrentá-la, também está dando mais um passo na luta contra a opressão. Cada mulher que se conscientiza de sua importância na luta pelo socialismo e se dispõe a ajudar na construção do partido revolucionário, fazendo o que melhor saiba fazer, é uma mulher que está enfrentando sua opressão, libertando-se das suas amarras e abrindo o caminho para a emancipação total de todas as mulheres. Mas para conquistar a emancipação total de todas as mulheres é preciso que a classe trabalhadora tome o poder em todos os países, e com isso possamos começar a construir uma nova sociedade, o socialismo, onde aí sim os problemas relativos a opressão poderão entrar em vias de solução definitiva.A revolução socialista na Rússia, por exemplo, foi fundamental para a emancipação da mulher. Nos seus primeiros anos, antes da burocratização do Estado operário pelo stalinismo, os bolcheviques tiveram uma política consciente por liberar a mulher da escravidão do lar porque eram conscientes de que sem isso ela não poderia ocupar o lugar que a revolução necessitava na condução do Estado operário. Apesar da burocratização e da restauração do capitalismo, a revolução socialista na Rússia deixou grandes lições e mostrou ao mundo que em poucos anos, num estado operário em transição ao socialismo, mesmo em economias atrasadas em comparação às potências imperialistas, as mulheres conquistaram muito mais do que em séculos de capitalismo. As lutas das mulheres são parte integrante da revolução socialista, porque o capitalismo senta as bases objetivas para a independência das mulheres, mas não pode levar isso até o fim, fazendo com que essa independência se volte contra ela. A burguesia se tornou incapaz de cumprir as tarefas democráticas, historicamente ligadas à sua ascensão e só sob a direção da classe trabalhadora essas lutas podem chegar a cumprir as tarefas democráticas. Por isso, qualquer frente permanente com a burguesia leva a abandonar a luta por essas tarefas. Na atual época histórica, de decadência cada vez maior das forças produtivas e das condições de vida dos trabalhadores, o imperialismo não pode solucionar nenhum problema de forma definitiva e por isso as lutas democráticas, como as das mulheres, podem num determinado momento e sob determinadas condições, assumir uma dinâmica anticapitalista. Tudo depende do contexto, do programa e, sobretudo, da direção. É por isso que nós chamamos a todas as mulheres da classe trabalhadora a lutarem contra a sua opressão mas desde dentro de sua classe, como parte da luta da classe trabalhadora de conjunto contra a exploração capitalista, contra o imperialismo e pela revolução socialista. A grande e verdadeira luta das mulheres pela emancipação está hoje na luta pela revolução socialista. Sem a participação massiva das mulheres, a luta pelo socialismo e pelo fim definitivo de todas as opressões é um sonho impossível.
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PARTICIPE EM BRASÍLIA-DF:

DEBATE SOBRE A LUTA DAS MULHERES.
DIA: 8/3/2008, Sábado agora.
HORA: 14:00h
LOCAL: Auditório do Sindmetrô
ENDEREÇO: Setor de Diversões Sul, CONIC, Terraço do Edifício Venâncio V (quinto).
De elevador suba até o 5o andar e suba mais 2 lances de escada que chegará lá.
REALIZAÇÃO: Conlutas-DFE, Intersindical- DF e Grito dos Excluídos-DF

Lucros recordes para banqueiros e empresários, mínimo de fome para os trabalhadores

Neste sábado, dia 1º de março, começa a vigorar o novo salário mínimo, que passa dos atuais R$ 380 para R$ 415. O reajuste irrisório contrasta com os ganhos recordes dos bancos, empresários, assim como o aumento da arrecadação do próprio governo
Diego Cruz da redação

As centrais sindicais, como CUT e Força Sindical, festejaram o novo mínimo, classificando o aumento como uma grande “vitória” dos trabalhadores. Não poderia ser diferente. O reajuste faz parte de um acordo estabelecido entre o governo Lula e as centrais em 2006, estabelecendo uma política que, na prática, congela o salário mínimo. Pelo acordo, o mínimo teria uma variação igual à inflação do ano anterior, mais um reajuste referente ao aumento do PIB dos dois anos anteriores.

Tal política intitulada cinicamente de “valorização do salário mínimo”, visa impedir qualquer movimento por um real aumento do mínimo. Assim, enquanto a economia ainda cresce e praticamente todos os setores patronais têm ganhos recordes, o mínimo continua arrochado.Os bancos, por exemplo, tiveram lucros recordes, crescendo a taxas bem superiores aos 9,2% do mínimo. Só em 2007, o Bradesco teve crescimento de 58,5%, lucrando nada menos que R$ 8 bilhões. O Itaú cresceu ainda mais, 96%, com seu lucro de R$ 8,4 bilhões no período, o maior lucro já obtido por um banco no país em toda a história. Já o lucro do espanhol Santander foi mais “modesto”, de R$ 1,8 bilhão.“Não sei que tanto tem para reclamar, quando a economia cresce, todo mundo cresce”, chegou a afirmar o economista chefe da Febraban, a Federação Brasileira dos Bancos, Nicolas Tingas. Lula, por sua vez, faz questão de lembrar que não é apenas o setor financeiro que vem tendo lucros estratosféricos. “De vez em quando as pessoas falam: os bancos estão ganhando muito bem. Mas é só pegar a lista dos 500 maiores empresários, escolher o setor, e vamos perceber que todos estão ganhando de forma muito vigorosa”, afirmou o presidente durante reunião com empresários no Palácio do Planalto no último dia 28.

De acordo com levantamento da Economática, as 65 principais empresas com o capital negociado na bolsa tiveram um aumento de 34,6% em seus lucros em 2007. A rentabilidade dessas empresas foi de, em média, 22%, lucrando juntos R$ 22,5 bilhões. Os lucros das multinacionais instaladas no país também impulsionam as remessas para o exterior, que crescem cada vez mais.

Essa é a distribuição de renda democrática do governo Lula. Lucram banqueiros, empresários e ainda os especuladores internacionais, que encontram no país altos juros e isenções de impostos.Setor público também arrecada maisAssim como o setor privado, o governo também nunca arrecadou como agora. A receita em impostos cresceu 11,93% em 2007. Só do imposto que incide sobre os lucros das empresas, o CSLL, o governo arrecadou R$ 6 bilhões. Em janeiro deste ano a arrecadação foi recorde. Mesmo sem a CPMF, a arrecadação cresceu 20% em relação ao ano passado, cerca de R$ 62 bilhões.

Isso comprova que, caso o governo Lula desejasse, poderia conceder um aumento bem maior ao salário mínimo. Tanto o setor público quanto o privado teriam plenas condições de suportarem um aumento acima dos meros R$ 35 dado ao mínimo. Salário dos trabalhadores não cresceSe os lucros dos bancos, empresas e do próprio governo não pára de crescer, os trabalhadores enfrentam a inflação e o aumento brutal dos produtos da cesta básica, situação que penaliza os mais pobres. Os alimentos sofreram forte alta no último período. De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o preço da cesta básica teve uma alta acumulada de mais de 20%, em nove capitais pesquisadas pelo órgão. O feijão chegou a subir 275% em Fortaleza (CE). Produtos de primeira necessidade como carne, leite e óleo de soja também foram os que mais subiram.

Só o valor da cesta básica na capital paulista, estipulada em R$ 229, representa mais de 50% do novo mínimo de Lula. Para o Dieese, o salário mínimo deveria ser de R$ 1.924,59, a fim de satisfazer as necessidades básicas de uma família, como prescreve a Constituição.

Comentário sobre o novo salário mínimo extraído do site: www.pstu.org.br

Deu no Terra.com.br .... Agra é Rafael Corrêa que decide romper as relações diplomaticas com a Colômbia...

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Equador retira embaixador de Bogotá

O Equador retirou, hoje, seu embaixador de Bogotá, na Colômbia, ao considerar como "transgressão" a operação colombiana que matou, em território equatoriano, 17 guerrilheiros das Farc, incluindo o número dois do grupo, Raúl Reyes, informou a chancelaria.

"O Equador resolve retirar, de imediato, seu embaixador em Bogotá frente aos graves fatos ocorridos na zona fronteiriça, que constituem uma transgressão dos princípios de soberania e integridade territorial", afirmou o ministério em um comunicado.
Uma fonte da chancelaria informou que Quito não está "rompendo relações" com Bogotá, apenas reduzindo-as para um nível mínimo.
A operação, na qual morreu o porta-voz internacional das Farc, "Raúl Reyes", é considerada pelo Equador como uma "agressão" e uma "bofetada no país", pois aconteceu em território equatoriano, na zona de Angostura, na província amazônica de Sucumbíos. Além disso, Quito, após receber relatórios militares do lugar onde se produziram os eventos, qualificou a morte dos guerrilheiros das Farc como um "massacre" cometido pelas forças de segurança colombianas.
A deterioração das relações entre ambos países, por causa do incidente fronteiriço, também levou o presidente equatoriano a retirar o convite do governo colombiano para que assista à inauguração de uma planta de produção de etanol no departamento colombiano de Santander, no próximo 30 de março.
Adicionalmente, o comunicado da chancelaria precisou que o embaixador Suéscum chegará nessa noite em Quito. As investigações efetuadas pelos militares equatorianos na zona de Angostura, na floresta amazônica do nordeste do Equador, permitiram determinar que na madrugada do sábado aconteceu um bombardeio sobre uma base clandestina improvisada pelas rebeldes Farc.
Além disso, o Equador sustenta que tropas colombianas penetraram na zona para levar os cadáveres de Reyes e de Julián Conrrado, comandantes dessa guerrilha.
Ali se encontraram 11 cadáveres de guerrilheiros e, segundo últimos relatórios, três mulheres feridas desse grupo foram transferidas de Angostura para a cidade de Nueva Loja, a capital de Sucumbíos.

Matéria publicada no site do G1... interessante o assunto, só que Chavez pode estar errado em romper as relações diplomáticas com a Colômbia num sinal de enfrentamento com o imperialismo...

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Chávez manda fechar a embaixada em Bogotá
Presidente da Venezuela ordenou que funcionários deixem o local. Chávez vai enviar ainda batalhões para a fronteira com o Equador

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ordenou neste domingo (2) que todos os funcionários saiam da embaixada em Bogotá, na Colômbia.

"Por favor, chanceler (Nicolás) Maduro, feche a embaixada e mande que todos voltem", afirmou Chávez. Ele ordenou ainda ao ministro da Defesa, Gustavo Rangel, que envie "dez batalhões para a fronteira com a Colômbia".

"Não queremos guerra, mas não vamos permitir que o império (Estados Unidos) e nem o seu cachorro venham a nos atacar", completou.

A ordem acontece menos de 24 horas depois de Chávez reagir à morte do número do 2 das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), sábado (1).

Para Chávez, foi um "assassinato covarde" o ato cometido contra Reyes pelos colombianos e ainda dedicou um minuto de silêncio ao chefe das Farc morto.
Saiba mais

Na noite de sábado, o mandatário venezuelano fez uma ameaça ao governo colombiano pela ação que fez em território equatoriano. A medida fez até Rafael Correa, presidente do Equador e parceiro de Chávez, a cancelar a viagem para Cuba até resolver o assunto com Álvaro Uribe, presidente da Colômbia.

O ataque
Militares colombianos mataram Raul Reyes em um ataque aéreo no Equador, desferindo um grande golpe na guerrilha, reportaram oficiais em Bogotá.

Uribe telefonou a Correa para falar com ele sobre a operação, mas não ficou claro se eles se falaram antes ou depois da ação. Reyes estava em um acampamento rebelde localizado a 1,8 km da fronteira colombiana-equatoriana, quando a força aérea da Colômbia começou a bombardear pouco depois da meia-noite de sábado, segundo o ministro da Defesa colombiano Juan Manuel Santos. Tropas de solo colombianas seguiram também para o esconderijo da guerrilha. Dezessete guerrilheiros e um soldado foram mortos na operação. "É o mais pesado golpe contra este grupo terrorista", disse o ministro da defesa colombiano.
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Carta de Indignação
FINATEC, UnB, crise de gestão e etc...

Nas últimas semanas centenas de denuncias tem sido veiculadas pela imprensa sobre a destinação das verbas da Universidade de Brasília. O escândalo dos diversos contratos da FINATEC demonstravam claramente desvio de sua finalidade estatutária na alocação de recursos. Desde investimentos em shoppings até uma decoração de meio-milhão de reais na casa do Reitor da UnB Thimothy Mullholand. A decoração chamou a atença de todos, já que enquanto o Magnífico morava em uma excelente cobertura no melhor prédio do Distrito Federal os estudantes da Universidade moravam em condições idiscritivelmente precárias.

A grave crise de gestão na universidade demonstra sua profundidade quando ela extrapol as cercas regionais e passa a ser manchete nacional, com a denuncia de uma revista de grande circulação sobre os contratos irregulares da FINATEC (Fundação de apoio da UnB) com diversas prefeituras brasileiras. Políticos importantes começam a fazer declarações públicas em defesa do Reitor da UnB. O Ministério Público do Distrito Federal que cumpri um papel fundamental encabeçando com seriedade a investigação nas contas da FINATEC é acusado por "leões de chácara" da administração superior da UnB como se ferisse a "autonomia universitária".

De qual autonomia universitária estamos falando? Aquela que deixa diversos laboratórios da universidade sem material, com falta de reagentes, estudantes alojados em situação isalubre, salas de aula sem ventilação, com goteiras, falta de professores, baixos salários e etc (podería gastar uma eternidade falando do abandono da UnB) e aprova o gasto de 470.000 reais na decoração do apartamento do Magnífico Reitor. Uma autonomia que garante privilégios para uma "casta superior" em detrimento da comunidade acadêmcia e da sociedade.

Diversos professores estão com medo de exporem seu posicionamento pelo afastamento do Reior, é isso mesmo, medo de perderem a pouca estrutura que possuem para trabalhar e realizar as reais finalidades da universidade que são: ensino, pequisa e extensão. Os estudantes bradam como uma voz independente e não temem as represálias, porque muitas vezes a dura realidade do dia-a-dia na universidade já é concretamente um ataque.

Temerosos com a mancha que paira sobre a forma de funcionamento das "fundações de apoio" dirigentes políticos, a ANDIFES e outras organizações tentam abafar a crise, convocam uma Audiência Pública pra dizer que o problema não são as fundações de apoio. E o que o MPDF demonstrou com suas investigações é que a FINATEC é só uma parte do que ocorre em todo o país com esta estrutura de organização. As fundações de apoio são usadas em todo o país como organizações laranjas que escoam o dinheiro público e seu papel é secundário e muitas vezes até irrisório no fomento a pesquisa, extensão ou ensino.

A tarefa central com todos so comprometidos com a defesa da Universidade Pública, gratuita e de qualidade é lutar para que ocorram as investigações, que todos os culpados possam ser punidos, que as fundações possam ser extintas da universidades públicas, que o Prof.Thimothy (principal figura nacional que representa este modelo de administração) possa ser afastado de seu cargo como uma demonstração que a má gestão e utilização do dinheiro público é um grave crime contra toda a sociedade.

Governo e oposição entram em acordo sobre cargos na CPI

Depois de muita discussão e grande pressão por parte da oposição, principalmente o PSDB que temia uma investigação focada no Governo FHC e Serra, PT e PSDB começam a se entender e consturar um ''acordão'' no qual ninguém deve sair ferido.

Após vários dias de discussão e com o direito regimental de indicar o Presidente e o Relator da CPI mista que pretende investigar a utilização dos cartões corporativos, o governo abriu mão do cargo para o PSDB. O nome de consenso é o da Senadora Marisa Serrano, considerada pelos governistas uma tucana moderada, que não deve criar grandes enfrentamentos com o governo. O PT deve indicar o ex-líder do partido o Deputado Luis Sérgio para a relatoria mas ainda não confirma.

Apesar da Senadora do PSDB afirmar que não tem medo das investigações do uso dos cartões no governo Fernando Henrique e também na gestão Serra em São Paulo, a principal tarefa que ela tem que cumprir como Presidente da CPI é não permitir que a batata asse para seu partido.

O Governo começa a costurar um ''acordão'' que tem como objetivo central não ferir nenhum dos reais culpados pela gastança do dinheiro público para beneficio próprio. Neste caso ficam protegidos os políticos que representam os interesses dos grande empresários, banqueiros e etc. A oposiçao (PSDB e DEM) também tem bastante compromisso com este objetivo.

Os movimentos sociais brasileiros tem a tarefa de construir uma campanha nacional por duras investigações sobre a gastança do dinheiro público seja pelos ministro do governo Lula ou dos governos tucanos. Enquanto governo e oposição de direita chegam a um acordo sobre a CPI ''laranja'', o novo salário mínimo é anunciado e deixa bem claro que o último lugar onde vai parar este dinheiro é no bolso do trabalhador. O aumento que deve ser publicado pelo governo através de medida provisória é irisório e não atende nem ''minimamente'' as necessidades de um cidadão.

Como já disse o próprio Fernando Henrique Cardoso, a disputa do PT e do PSDB não é programatica mais sim de poder.

Comentário sobre filme Tropa de Elite, vitorioso no festival de Berlim...

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Fascismo no cinema
...Brasileiros deveriam se envergonhar com o sucesso de "Tropa de Elite", um filme que desumaniza as vítimas da tortura policial....

Por Conor Foley - The Guardian (*).

A notícia de que "Tropa de Elite" ganhou o prestigiado prêmio "Urso de Ouro" do Festival Internacional de Berlim foi recebida com deleite no Brasil. O país deveria se envergonhar."Tropa de Elite" tornou-se o filme brasileiro mais popular de todos os tempos quando foi liberado ano passado. Estima-se que 11 milhões de pessoas assistiram às cópias piratas do filme antes do seu lançamento oficial, tendo quebrado recorde de bilheteria quando chegou aos cinemas.

O filme segue o sucesso de "Cidade de Deus", que conta a árida história de como as favelas em volta do Rio de Janeiro gradualmente caíram nas mãos dos traficantes de drogas. "Tropa de Elite" se baseia no mesmo tema, tendo início, cronologicamente, de onde "Cidade de Deus" terminou. A cena de abertura mostra um baile funk no qual adolescentes narcotraficantes dançam ao mesmo tempo em que abertamente sacodem suas armas automáticas. Dois policiais à paisana tentam armar uma cilada, que não sai como esperado. Eles acabam encurralados na favela, sendo resgatados com a chegada do Bope (Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro), comumente conhecido como "Tropa de Elite".O filme é visualmente impactante e a trilha sonora contribui para o drama, mas a trama é deplorável e os diálogos são fracos. O enredo se desenvolve em torno do destino de três homens: Capitão Nascimento, o chefe do Bope, e dois policiais que ele resgata, Neto e Matias.

Nascimento quer abandonar a polícia, pois sua esposa está grávida, mas primeiro ele deve encontrar alguém que o substitua, sendo este evidentemente o modo como o sistema de recrutamento da polícia brasileira opera. Neto e Matias decidem entrar para o Bope e se submetem ao processo de recrutamento, que envolve, principalmente, duro exercício físico, porque, como nos é dito, essa é uma boa maneira de arrancar-se a corrupção pela raiz. Matias, que é negro, freqüenta a faculdade onde seus colegas, universitários brancos, sentados em círculo, discutem Foucault e condenam a brutalidade da polícia. Poderiam os clichês serem mais banais?Alguns dos estudantes, incluindo a namorada de Matias, estão envolvidos em um projeto social na favela, mas parece que não fazem muito além de fumarem maconha, fornecida por um traficante local. Eles são posteriormente assassinados pelos mesmos traficantes, que também mataram Neto e o desenlace sangrento do filme ocorre à medida que o Bope entra na favela atirando na busca dos assassinos.

O filme causou polêmica porque mostrou a polícia torturando mulheres e crianças para obter informações sobre o líder da quadrilha. Aparentemente, enquanto estava ocorrendo a filmagem no set, um oficial do Bope interrompeu os atores e lhes disse: "Olha, você está fazendo tudo errado. Você deve segurar o saco plástico assim, para que não fique nenhuma marca". Nos cinemas Brasil afora, as pessoas gritaram e aplaudiram durante a cena e o capitão Nascimento fictício, que é baseado em personagem real, foi amplamente aclamado como um herói nacional".

Ninguém nega a realidade na qual "Tropa de Elite" é baseado. Favelas como Complexo do Alemão parecem realmente zonas de guerra, onde a polícia é considerada um exército de ocupação. Mas o Brasil é também o país mais desigual do mundo e, ao ignorar as razões sociais da violência, o filme enaltece uma estratégia que por si só demonstra seu fracasso. Um governador populista do Rio uma vez ofereceu pagamento em espécie aos policiais que matassem criminosos, o famoso "bônus do oeste selvagem", mas a taxa de crimes continuou a aumentar.

Aproximadamente meio milhão de brasileiros foram assassinados na última década, o que torna o país mais violento do que a maioria das zonas de guerra. Os brasileiros estão zangados e com medo do que está acontecendo em seu país, procurando desesperadamente por soluções.

Em um determinado ponto no filme, Matias confronta um grupo de pessoas em passeata protestando contra a morte de seus colegas universitários assassinados, acusando-os de só se importarem quando a violência atinge a classe média. Demonstrações como estas são comumente organizadas por ONGs como "Eu sou da Paz", que também incrementa programas sociais em favelas. Uma série de estudos tem demonstrado que estes programas, que o filme extrapola ao difamá-los, têm obtido sucesso na redução dos crimes.

"Tropa de Elite" acusa a classe média brasileira de alimentar a onda de crimes através do consumo de drogas, o que é provavelmente verdade, mas sua mensagem excessivamente política é de cinismo e desespero. As cenas de tortura e violência não são apenas chocantes por causa do seu impacto, mas também porque desumanizam os moradores das favelas a quem são infligidas.

A violência no Brasil é um sintoma de um largo conjunto de problemas sociais, em relação aos quais os brasileiros devem assumir sua responsabilidade. A maioria da classe média brasileira nunca pôs o pé numa favela e fala sobre elas como se fossem outro país. Filmes como "Tropa de Elite" ajudam a mantê-la nessa alienação.

(*) Artigo publicado originalmente no jornal inglês 'The Guardian' em 18/02/2008, por ocasião da premiação do filme "Tropa de Elite" no Festival de Berlim. Tradução de João Paulo Gondim Cardoso, colaborador do Fazendo Media. Clique aqui para ler o original.

Universidades brasileiras continuam a cobrar irregularmente taxas para emissão de diplomas

Hoje a mídia denunciou as universidades brasileiras, tanto públicas como particulares insistindo em lesar os estudantes cobrando taxas para a emissão de diploma. Universidades Públicas que por príncipio não deveriam cobrar qualquer taxa chegam a pedir 150,00 reais de estudantes para emitir o certificado de conclusão do curso, já as universidades particularares que os estudantes pagam altas mensalidades para se manterem estudando, agora também precisam pagar caro para terem seu diploma. A reportagem indica que todos que foram lesados com tais taxas devem procurar o PROCON.

Os estudantes das universidades brasileiras devem se organizar e utilizar de todos os mecanismos institucionais, não institucionais para denunciar esta prática irregular cometida por várias instituições de ensino.

Se depender da UNE (União Nacional dos Estudantes) nada será feiro, já que esta abandonou a luta dos estudantes há bastante tempo.

Joaquim Roriz, ex-governador do Distrito Federal e também ex-senador, agora tem que correr contra o tempo pra se safar de mais um processo. O problema desta investigação é que mais evidencias e provas ajudam a instrumentalizar o precesso contra ele. Os movimentos sociais do DF tem a obrigação de ir às ruas pedindo sérias punições contra Roaquim Roriz!

Justiça determina quebra de sigilo fiscal e bancário de Roriz e do dono da Gol
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da Folha Online
A Justiça determinou a quebra dos sigilos fiscal, telefônico e bancário do ex-senador Joaquim Roriz (PMDB) e do empresário Nenê Constantino, presidente do Conselho de Administração da Gol Linhas Aéreas. Eles foram investigados na Operação Aquarela, comandada pela Polícia Civil do Distrito Federal, que desbaratou um esquema de desvio de dinheiro do BRB (Banco de Brasília).
A ordem foi autorizada pelo juiz Roberval Belinatti, da 1ª Vara Criminal de Brasília, em 19 de dezembro, mas só foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios nesta terça-feira porque o processo corre em sigilo.
O peemedebista foi flagrado em conversas telefônicas negociando a partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do BRB Tarcísio Franklin de Moura. A partilha do dinheiro ocorreria no escritório do empresário Nenê Constantino. Depois das acusações, o ex-senador renunciou ao mandato.
Roriz negou as denúncias, informando que pediu um empréstimo de R$ 300 mil a Nenê --quantia descontada de um cheque de R$ 2,2 milhões do empresário. Segundo ele, o dinheiro teria sido utilizado para comprar uma bezerra e ajudar um primo.
As acusações contra o ex-senador foram reforçadas com a publicação de uma reportagem que afirma que Roriz teria utilizado parte dos R$ 2,2 milhões para subornar juízes do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal em processo contra ele nas eleições de 2006.
No dia 26 de outubro, Roriz prestou depoimento na Delegacia de Combate ao Crime Organizado, em Brasília, por cerca de cinco horas. Na ocasião, o ex-senador atribuiu as denúncias de envolvimento nos supostos desvios de recursos do BRB a um complô contra ele.

A reportagem não localizou Nenê Constantino nem Joaquim Roriz para comentar a decisão da Justiça.

VENEZUELA

Campanha internacional pela reitegração de Orlando Chirino ganha força na Venezuela e no mundo, o Dirigente é um dos principais críticos ao Governo de Hugo Chavez pela esquerda. Questiona os acordos feitos pelo Governo com os golpistas que tentaram cassar o mandato de Chávez

Campanha internacional pela reintegração a PDVSA do dirigente Orlando Chirino

A partir da decisão da diretoria da PDVSA de demitir a Orlando Chirino do seu emprego na indústria petroleira, o líder sindical, Secretário Geral de Fedepetrol e um dos dirigentes mais destacados de CCURA/Petróleo (UNT) José Bodas manifestou que “é uma questão de honra a luta pela reintegração do companheiro Orlando Chirino aos quadros da indústria petroleira.”José Bodas denunciou que “com esta ação arbitrária, a tecno-burocracia da PDVSA demonstra ao povo venezuelano que não se importa em violentar os direitos dos trabalhadores para defender seus privilégios. Eles querem se desfazer de Chirino porque ele de forma corajosa denunciou o caos administrativo, político e financeiro da empresa. Porque convocou aos petroleiros a se mobilizarem contra as empresas mistas na indústria petroleira que vulneram a soberania de nosso principal recurso. Porque tem enfrentado os funcionários disfarçados de vermelho que querem atropelar os direitos dos petroleiros, e porque não ficou calado frente à violação da autonomia sindical confabulada entre o Ministério do Trabalho e o Diretório da PDVSA ao impor uma comissão negociadora do contrato petroleiro dando as costas aos trabalhadores, para poder entregar conquistas históricas.”
Também Boda destacou que Orlando Chirino não só tem uma trajetória de mais de 40 anos de luta implacável contra os patronos e a burocracia sindical. “Todos sabem que Chirino tem se destacado por ser um dirigente político revolucionário que tem questionado à burocracia e os corruptos e denunciou sem ambigüidades que para avançar para o socialismo é necessário romper com a burguesia; socializar os meios de produção, entregar as empresas aos trabalhadores para que administrem e controlem a produção, assim como sua defesa de um governo nas mãos diretas do povo trabalhador”. O dirigente petroleiro Bodas afirmou que se trata de uma clara perseguição política. Informou também que será realizado um ato, na segunda semana de fevereiro, em solidariedade com o coordenador nacional da UNT Orlando Chirino. “Temos elaborado um Plebiscito para coletar assinaturas tanto no âmbito nacional quanto internacional. Reclamamos ao Governo do Presidente Chávez e aos diretivos de PDVSA para que não se institucionalize o delito de opinião e para que seja respeitado o direito ao trabalho de Orlando Chirino, reintegrando-o de forma imediata ao seu local de trabalho na PDVSA”. O objetivo dos dirigentes venezuelanos é coletar assinaturas entre dirigentes sindicais e políticos, de personalidades e intelectuais da América e Europa. Mencionando especialmente a James Petras e à companheira Célia Hart de Cuba, Bodas concluiu: “Esperamos seu apoio, uma vez que, em que pese às divergências políticas que possam ter com Orlando Chirino, não pensamos que possam justificar este atropelo político contra nosso camarada.”.
Aporrea, 29 de janeiro 2007.

PSOL protocola requerimento para instalação da CPI da dívida pública

O PSOL protocolou na última quinta-feira, 21 de fevereiro, com adesão de 185 deputados, requerimento solicitando instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública brasileira. O objetivo é investigar o pagamento dos juros da dívida em detrimento de questões sociais graves no Brasil, como o sucateamento da educação e da saúde públicas.
Segundo a líder do PSOL, deputada Luciana Genro, presidente da Frente Parlamentar pela Auditoria da Dívida Pública, já foram pagos mais de R$ 800 bilhões de reais somente de juros da dívida pública. “O governo federal não pode tratar com irresponsabilidade o dinheiro público, que só se torna lucro para os banqueiros especuladores”, afirma a deputada.
Estimada hoje em R$ 1,333 trilhão, a dívida pública teve um crescimento de 7,8% em 2007. Apenas de janeiro de 2003, início do primeiro mandato do governo Lula, até agora, o Brasil destinou mais de R$ 851 bilhões somente para o pagamento de juros nominais da dívida pública (interna e externa). É como se cada um dos 186 milhões de brasileiros tivesse gasto, neste período, R$ 4.570,00 com o pagamento da dívida.
Esse montante, conforme matéria publicada pelo site Congresso em Foco, equivale a 22 vezes o que o governo previa arrecadar com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). De janeiro a novembro do ano passado, foram R$ 113,4 bilhões de juros – valor correspondente a 12 vezes o que foi investido ao longo do ano passado no Bolsa Família, principal programa social do governo federal.
Segundo o deputado Ivan Valente, integrante da Frente Parlamentar e proponente da CPI, o objetivo é investigar o pagamento dos juros da dívida pública brasileira . “Queremos discutir esse grande cartão nacional, para onde vai o dinheiro? Porque não vai para a educação, nem pra saúde pública”, questiona o deputado. Ele aponta que somente o município de São Paulo drena 13% da arrecadação de impsotos para pagar juros da dívida – é o terceiro orçamento da República.
“Enquanto isso, as políticas sociais foram abandonadas. O país gasta apenas 4% do PIB com educação e a saúde pública está sucateada. Esta escolha é o maior crime que se perpetra contra a população excluída, e quem ganha são os bancos e a especulação financeira”, afirma Ivan Valente. “Cinicamente, coloca-se para a opinião pública que a única opção é pagar religiosamente os juros da dívida pública, enquanto outros países encontraram alternativas a este modelo”, completa o deputado

Reservas cambiais, a farra dos especuladores e a explosão da dívida interna

Governo não revela que a dívida externa foi transferida para a interna, beneficiando a especulação

*Rodrigo Vieira de Ávila

Depois de divulgar amplamente o pagamento antecipado ao FMI, em 2005, dia 21 de fevereiro de 2008 o governo anunciou mais um suposto marco histórico: o de que os ativos do país no exterior, constituídos fundamentalmente pelas reservas internacionais, superaram a dívida externa pública e privada. Alega o governo que esta é uma evidência da superação do problema da dívida.
Em primeiro lugar, cabe ressaltar que este suposto recorde não passa de manipulação estatística, originada em 2001, durante o Governo FHC, e perpetuada no governo Lula: a exclusão dos empréstimos intercompanhia (dívidas de filiais de multinacionais no Brasil com suas matrizes no exterior) do cálculo da dívida externa. Estes empréstimos dobraram em 2007, passando de US$ 20 bilhões para US$ 42 bilhões, mas são ignorados pelo governo, para que possa propalar um suposto marco histórico.
Em segundo lugar, o que está por trás deste acúmulo desenfreado de reservas cambiais? Uma verdadeira farra dos especuladores nacionais e estrangeiros, que trazem seus dólares em massa ao Brasil para comprar títulos da dívida “interna”, em busca dos juros mais altos do mundo. O resultado disto é a explosão da dívida interna, que atingiu R$ 1,4 TRILHÃO em dezembro de 2007, tendo crescido 40% em apenas 2 anos!
Em 2007, o governo federal gastou R$ 237 bilhões com juros e amortizações da dívida interna e externa (sem contar o refinanciamento, ou seja, a chamada “rolagem” da dívida), enquanto apenas gastou R$ 40 bilhões com a saúde, R$ 20 bilhões com a educação e R$ 3,5 bilhões com a Reforma Agrária. E o governo ainda tem coragem de afirmar que a dívida não é problema!
Conforme denunciado na 3ª Edição da Cartilha “ABC da Dívida” (que estará sendo lançada em breve pela Campanha Auditoria Cidadã da Dívida / Rede Jubileu Sul Brasil), a recente isenção fiscal de Imposto de Renda sobre os ganhos dos estrangeiros, o estabelecimento de taxas de juros altíssimas e a total liberdade de movimentação de capitais tem gerado as condições para um verdadeiro ataque especulativo sobre o Brasil. Os investidores estrangeiros trazem seus dólares para investir na Bolsa e em títulos da dívida interna, e assim forçam a desvalorização do dólar frente à moeda brasileira (o Real). Os bancos e empresas nacionais também se aproveitam disso, tomando empréstimos no exterior para emprestar ao governo brasileiro, por meio da compra de títulos da dívida interna.
Não há limite algum para estas operações e o Banco Central (BC) compra estes dólares e fornece títulos da dívida interna de acordo com o fluxo de moeda estrangeira ao país. Quando recebem seus lucros e juros em reais, os investidores podem trocá-los por maior quantidade de dólares – uma vez que a moeda brasileira se valorizou – e assim cumprir seus compromissos com o exterior, tendo um lucro extra.
Em 2007, o Real se valorizou 20% frente ao dólar. Portanto, o investidor estrangeiro que no início de 2007 trouxe dólares para aplicar na dívida interna brasileira ganhou, durante o ano, 13% em média de juros, e mais 20% quando converteu seus ganhos em dólar. Portanto, em 2007, os estrangeiros ganharam uma taxa real de juros (em dólar) de mais de 30% ao ano!
Por outro lado, o Banco Central, comprando a moeda estrangeira trazida pelos especuladores, termina ficando com o mico, ou seja, o dólar, que está se desvalorizando. O BC também aplica os dólares (recebidos dos investidores e exportadores), só que em títulos do Tesouro Americano (que ajudam Bush a financiar seu déficit e suas políticas, como a invasão do Iraque), que rendem perto de um terço dos juros pagos pelo governo brasileiro pelos títulos da dívida interna. Além do mais, como o dólar está em forte desvalorização, os juros pagos pelo Tesouro Americano são, na realidade, negativos para nós.
O resultado disto tudo é um imenso prejuízo para o Banco Central: chegou a R$ 58,5 bilhões apenas de janeiro a outubro de 2007. Este prejuízo é bancado pelo Tesouro Nacional, e correspondeu ao dobro de todos os gastos federais com saúde no mesmo período. Por outro lado, os banqueiros, que se beneficiam desta manobra, não param de bater recordes de lucro.
Portanto, este suposto marco histórico divulgado pelo governo esconde, na realidade, uma verdadeira reciclagem do velho mecanismo de espoliação da dívida externa, com uma nova máscara: o endividamento “interno”. Este mecanismo é altamente rentável aos investidores estrangeiros, uma vez que, desta forma, eles ficam imunes à desvalorização da moeda americana, recebendo seus lucros e juros em uma moeda que não pára de se fortalecer frente ao dólar.
Além do mais, quando o governo alega que possui recursos para pagar toda a dívida externa, faz uma apologia ao pagamento de uma dívida ilegítima e já paga várias vezes com o sangue e suor do povo, desde os anos 80, quando os EUA, de modo unilateral e ilegítimo, multiplicou as taxas de juros incidentes sobre a dívida externa, levando o Terceiro Mundo à recessão e ao desemprego.
Não há saída para o endividamento sem uma ampla e profunda auditoria, que quantifique quantas vezes já pagamos esta dívida e a que custo social. Somente assim poderemos nos libertar dessa amarra que continua nos aprisionando, apesar do governo prosseguir em sua manobra diversionista, tentando sistematicamente, através da divulgação de dados manipulados e parciais, desqualificar os movimentos sociais pela auditoria da dívida, na tentativa de esconder que o endividamento continua sendo, cada vez mais, o centro dos problemas nacionais.

*Rodrigo Vieira de Ávila é Economista da Campanha Auditoria Cidadã da Dívida Rede Jubileu Sul Brasil

CPI dos Barracos [3]

O base aliada do Governo Lula não quer abrir mão dos cargos da CPI dos cartões corporativos, e a oposição (PSDB e DEM) que querem a presidência também tem o rabo preso com os gastos do presidenciável José Serra em São Paulo.

A confusão está armada já que o Senador Arthur Virgilio Líder do PSDB no Senado afirmou que a oposição colherá assinatura para a instalação de outro CPI no senado. Como todos tem medo dos resultados da CPI nem governo nem oposição (PSDB e DEM) querem abrir completamente o caminho.

O Governo agora tenta converncer o Presidente do Senado Garibaldi Alves a não instalar a nova CPI. Em frase publicado hoje no blog do Noblat o Senador afirmou: "Eu não vou segurar CPI".

Ixiiiii.... O resultado mais possível é que governo e oposição (PSDB e DEM) chequem no seguinte acordo: Nem vocês nos investigam nem nós investigamos o governo de São Paulo.

Nesta segunda vamos jantar: Pizza... Pizza... Pizza!

Raúl Castro é eleito novo Presidente de Cuba
A saída à "chinesa" ao capitalismo continua

A Assembléia Nacional de Cuba elegeu hoje deia 24 de fevereiro Raúl Castro (irmão de Fidel Castro) novo presidente de Cuba. Raúl já ocupava o cargo de Presidente interino e deve continuar com seu programa de abertura econômica, ampliação das desigualdades, diminuição dos beneficios. A saída chinesa ao capitalismo que já era a opção política de Fidel deve ser mantida e até intensificada por Raúl Castro.

O novo presidente deve continuar a política de reestruturação capitalista em Cuba, com um estado, partido e instituições intensamente burocratizadas e com uma política de empresas mistas, CUC e etc a eleição de Raúl Castro não muda em nada o caminho "tortuoso" que Cuba já vinha percorrendo.

Em Cuba há uma necessidade gritante de fortalecimento do movimento dos trabalhadores de forma independente para lutar contra as reformas propostas por Raúl.

Raúl Castro é eleito novo presidente de Cuba e nada muda!

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A 40 anos do assassinato de Che Guevara “Revolução socialista ou caricatura de revolução”
Por Mercedes Petit

Para muitos dos jovens que usam sua figura em camisas e cartazes, o Che é um exemplo de vida militante, honesta, de entrega a um ideal de mudança revolucionaria e de luta. Ernesto Guevara é tudo isso, e muito mais. Nas polêmicas atuais sobre a luta pelo socialismo do novo século, tem muito para aprender e tomar como referência sua experiência. Nossa corrente, encabeçada por Nahuel Moreno, criticou desde suas origens as concepções guerrilheiras e foquistas (da teoria do “foco” guerrilheiro) de Guevara. Essas críticas foram feitas com o convencimento de que aqueles focos guerrilheiros eram um caminho sem saída para conquistar novos triunfos e no marco da defesa incondicional da primeira revolução socialista da América Latina. Criticávamos também não colocar a necessidade da autodeterminação e democracia para a classe operária e a necessidade de construir novos partidos revolucionários. Porém também considerávamos que a figura de Guevara ia muito mais longe que essas diferenças.“Guevara: herói e mártir da revolução permanente”Com esse título, há quarenta anos Nahuel Moreno publicava sua homenagem ao revolucionário assassinado na Bolívia. “Guevara, que jogou a vida quantas vezes fosse necessário, até perdê-la, pela revolução cubana e latino-americana, não teve temor de enfrentar e dar resposta aos problemas mais graves colocados na revolução. Desde a defesa de Cuba até a construção do socialismo e a etapa de transição, passando pelas relações econômicas entre os países socialistas […] para dar una saída: a revolução permanente” (La Verdad, 23/10/67).Recordando seu encontro com Che na reunião de Punta del Este, Moreno não duvidava em localizar nele a “ala mais revolucionária”, que se opunha a direção da URSS, no processo cubano, ainda que sem passar por cima de suas posições pró chinesas. (El Tigre de Pobladora, El Socialista, 2006).Ademais de incansável defensor da expropriação e da centralização econômica, Guevara defendia a “participação dos trabalhadores na direção da economia nacional planificada” (ver, por exemplo, seu discurso de 8/8/61). E teve uma particular e inicial preocupação em denunciar e combater os privilégios que começava a usufruir os funcionários do governo e do partido. Manteve uma vida pessoal e familiar absolutamente austera e todos os domingos se colocava na frente de brigadas de trabalho, para educar com sue exemplo. Sua visão internacionalista o levou a entender a defesa de Cuba como parte da extensão da revolução socialista ao resto da América Latina e a se chocar cada vez mais com as posições da burocracia soviética. Criticou duramente os termos de intercambio econômico da URSS com os demais países do chamado “campo socialista”. Em fevereiro de 1965 pronunciou um celebre discurso em Argel. Chamou a unir as lutas contra o imperialismo até acabar definitivamente em todo o mundo, a fortalecer o internacionalismo proletário e a luta mundial pelo socialismo. Condenou a política de coexistência pacifica entre a condução da URSS e o imperialismo, exigiu o apoio incondicional, com armas grátis, aos vietnamitas, denunciou a escravidão da dívida externa e as bases militares ianques. Essas posições revolucionárias foram perdendo apoio dentro de Cuba, e pouco depois se foi para não voltar.Antes de cumprir o primeiro ano de seu assassinato, a condução de Fidel e do PC cubano apoiaram em agosto de 1968 o massacre da revolução na Tchecoslováquia por parte do exercito soviético. E quando assumiu Allende no Chile apoiou calorosamente a “via pacífica ao socialismo”, que com sua utopia de conciliação de classes abriu o caminho ao triunfo de Pinochet.As concepções do “socialismo do Século XXI” e GuevaraAtualmente, os governos de Venezuela e Cuba, e o PC cubano, proclamam um chamado ao “socialismo do Século XXI”. Defendendo a economia mista capitalista, a convivência entre distintas formas de propriedade (incluindo os negócios das grandes multinacionais) e os mecanismos de mercado. Os fracassos de Chile nos anos setenta e de Nicarágua nos oitenta já foram provas contundentes de aonde conduz esse neo-reformismo. Tomou-se um caminho oposto ao de Cuba, mantendo o capitalismo. E Che já não estava. Porém deixou sua concepção socialista revolucionária e internacionalista. Para Guevara era uma totalidade a necessidade da revolução, das expropriações, a planificação e a participação consciente dos trabalhadores pela construção da economia de transição, a extensão da revolução, e a solidariedade mutua entre os países que se chamavam “do campo socialista”. Para seu enfoque, não havia meias palavras. Se o que prima é o mercado, e não a planificação e a centralização trata-se de capitalismo, e não de socialismo. Por isso já em 1963 rechaçava as posições que defendia um funcionamento mercantil para a economia cubana e criticava o governo da URSS que o encorajavam.As experiências de “reformas em direção ao mercado” dos burocratas chineses e dos soviéticos, que abriram caminho à restauração do capitalismo nesses países, e as renovadas tentativas de fazer “socialismo” no capitalismo mantém em vigência aquela frase pela qual Guevara deu a sua vida: “revolução socialista, ou caricatura de revolução”.¿Acreditava Che que Trotsky “era um inimigo da União Soviética”? Sempre surgiu um interrogante sobre as inclinações de Che a Trotsky, o velho revolucionário russo. Recordemos um só exemplo. Aos 30 anos de seu assassinato, o “Comandante Benigno” (o cubano Daniel Alarcón Ramírez, que o acompanhou em Bolívia), declarava que, logo de seu discurso em Argel, “para a União Soviética o Che se converterá em um anti-soviético. Alguns o qualificavam de trotskista ou algo parecido. Isto não era de conhecimento do povo cubano se não de alguns dirigentes.” (La Prensa, 29/6/97)Essa falta “de conhecimento do povo cubano”, e a inexistência de debates democráticos e abertos sobre os grandes problemas da revolução, tanto nos anos sessenta como agora, não permitiu ter uma resposta documentada sobre muitas posições de Che, dando peso às lembranças individuais para difundir supostas posições políticas.É o caso, por exemplo, de Orlando Borrego Díaz, que combateu sob a condução de Che durante a luta contra Batista e se converteu em um estreito colaborador e amigo. Em uma entrevista há poucos anos, disse Borrego que Guevara era um ávido leitor e muito estudioso, que a Trotsky “o leu completo”. E agrega sua opinião: “[…] O Che evolui e entendeu tudo sobre Trotsky. Ele pensava que Trotsky havia indo “apagando-se” até o final de sua vida, porque chegou um momento em que seu ódio a Stalin… (tem suas razões, Não?) o foi transformando em um inimigo da União Soviética. Não de Stalin, mas da União Soviética. Assim no final de sua vida […] estava como “louco”. Borrego adjudica ao Che, sem prova nenhuma, a velha calunia mil vezes alimentada pelo stalinismo, contra Trotsky. Desde uma suposta “crítica” a Stalin, desqualificando a Trotsky e definindo-o como “inimigo da União Soviética”. Esse foi o argumento oficial de Stalin para “justificar” sua perseguição a Trotsky e seu assassinato em 1940. Porém se o Che “o leu completo”, sabia perfeitamente que os últimos textos de Trotsky no “ final de sua vida” eram una polêmica apaixonada da defesa da URSS, contra setores pequenos burgueses que rompiam com a Quarta Internacional, horrorizados pelos crimes de Stalin. A “versão Borrego” se incorpora ao infinito montante de lixo contra o velho revolucionário. E ficam os fatos. Guevara, em muitas de suas críticas à burocracia e na sua defesa da revolução socialista, coincidia com as posições de Trotsky, ainda que sem nomeá-lo. E quando estava na selva boliviana, Che, na sua pouca bagagem levava um livro de Trotsky…Borrego é especialista em difundir supostas posições de Che, manipulando “lembranças” e frases fora de contexto. Para sustentar aos burocratas venezuelanos, com Chávez na cabeça, que impedem que se desenvolva o controle operário nas empresas estatais, Borrego Díaz escreveu em 2005, que Guevara defendia uma gestão vertical e autoritária nas mãos de burocratas governamentais, sem participação dos trabalhadores...

** Neste caso, tanto a atividade como os textos de Guevara o desmentem categoricamente.

* Publicado em O Capital, historia e método, por Néstor Kohan. Universidade Popular Madres de Plaza de Mayo, 2003. Este dirigente do Partido Comunista e ex-ministro e atual assessor do governo cubano. ** Ver “La pelea por la cogestión y el control obrero”, na revolução venezolana, El Socialista, 2005

Sindicatos lançam manifesto pela unidade dos servidores estaduais contra o governo Sérgio Cabral (RJ)


Manifesto pela unidade dos servidores estaduais contra o governo Sérgio Cabral Filho
O governo Sérgio Cabral segue atacando o serviço público estadual, a exemplo do que fizeram seus antecessores Marcelo Alencar, Garotinho e Rosinha. A lógica destes governos é o sucateamento do serviço público em nosso estado, o corte de investimentos em educação, saúde, segurança e a criminalização da pobreza através de ataques frontais à população pobre. Com o repasse direto ou indireto de recursos públicos para a iniciativa privada, mesmo com recordes consecutivos na arrecadação de impostos, a maioria dos servidores não teve nenhum tipo de reajuste ou aumento salarial. Mesmo nas categorias que conseguiram alguma reposição das perdas salariais, estas foram muito abaixo da inflação acumulada do período.
Esta política de arrocho imposta ao servidor segue em curso em todas as instâncias. O governo federal mantém religiosamente seus compromissos com os pagamentos das dívidas interna e externa com banqueiros, empresários e órgãos internacionais como o FMI e o Banco Mundial. Com o fim da CPMF, o governo Lula descumpriu uma série de acordos feitos com os servidores federais, não obstante a arrecadação ter atingido o recorde de mais de 600 bilhões de reais em 2007. Tal medida vem gerando uma série de mobilizações destas categorias, apontando para um movimento unificado pelo cumprimento dos acordos.
Todos os setores do funcionalismo estadual são vítimas da política de arrocho salarial imposta por Cabral e seus aliados na Alerj. Os serventuários da Justiça, embora trabalhem no judiciário considerado o mais ágil do Brasil, vêm sucessivamente perdendo o poder de compra de seu salário, enfrentam um volume de trabalho cada vez maior e péssimas condições de trabalho em muitos cartórios. O assédio moral, sofrido por vários colegas, é constante nas relações de trabalho e os benefícios pagos pelo Fundo Especial do TJ são comumente revertidos para os magistrados em detrimento de nossa classe.
Os hospitais encontram-se em abandono, com unidades desativadas comprometendo a saúde pública, e o resultado é a volta de epidemias e endemias que já haviam sido erradicadas no início do século XX. O mesmo acontece com as escolas, onde há uma brutal carência de professores, funcionários, material didático, etc., rebaixando o nível do ensino público e comprometendo a saúde dos trabalhadores do setor e o futuro de várias gerações de alunos.
Nos demais setores do serviço público, como processamento de dados, obras públicas, meio ambiente, energia, saneamento, transportes urbanos e segurança pública, o que prima é o processo de terceirização, precarização e privatização, principalmente após a aprovação pela ALERJ das Parcerias Públicas Privadas. Além disso, cresce a perseguição aos ativistas do movimento sindical que lutam por um serviço púbico melhor.
Os governos são eleitos, cumprem seus mandatos e são substituídos. No entanto, nós, trabalhadores do serviço público, prestamos serviços à população independente do governo que esteja no poder. O esforço que temos feito para tentar melhorar a qualidade de nossos serviços sempre esbarra em dois obstáculos: as políticas implementadas em cada mandato são as mesmas e unifica governos, enquanto que a nossa luta acaba sendo isolada pelas nossas campanhas salariais. Uma campanha unificada de todos os servidores estaduais é a verdadeira garantia de êxito na busca de reposição das perdas e aumento dos salários. É a forma eficaz de denunciar o governo Cabral, aliado de Lula e inimigo do servidor, e buscar apoio dos demais trabalhadores e do povo de nosso estado para o resgate do serviço público, gratuito e de qualidade, uma vez que este serviço já está pago com os recursos do valor recolhido pelos impostos. Devemos este ano unificar todas as campanhas salariais a partir de um fórum, que deve ser construído por todos, que delibere por uma pauta comum e um plano de lutas que responda a esta necessidade e a também questões específicas de cada setor do funcionalismo.
Conclamamos a todas as entidades dos trabalhadores do serviço público estadual para a unidade dos servidores em defesa de nossos interesses e do serviço público no Estado do Rio de Janeiro.
Por um serviço público, gratuito e de qualidade!
Por uma campanha salarial unificada do funcionalismo estadual!
Rio de Janeiro, fevereiro de 2008.

SINDJUSTIÇA - Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro;

SEPE-RJ – Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro.