NOTAS SOBRE A CONJUNTURA POLÍTICA
Notas Preliminares:
1. Após as décadas de 80 e 90 o neoliberalismo se cristalizou como hegemonia econômica e ideológica influenciando todos os países do mundo em especial na relação estado, mercado e sociedade. Esta cristalização é incorporada pela difusão da idéia que conecta “democracia” à liberdade e liberdade à liberalismo (em sua nova fase: neoliberalismo). Os paradigmas referentes à democracia anteriormente apontados como igualdade e liberdade foram propositalmente vinculados a consolidação deste novo período do capitalismo.
2. A queda do muro de Berlim para vários socialistas em todo o mundo significou uma derrota do processo de lutas gerais, devido a gigantesca polarização EUA X URSS, e sua disputa político-ideológica. A derrota do regime soviético representou parcialmente uma vitória do capitalismo em sua fase contemporânea, mas não significou a derrota da luta pelo socialismo, apesar da tentativa em parte vitoriosa de impregnar esta derrota aos socialistas em âmbito mundial. A queda do “socialismo vulgar” na União Soviética foi resultado de sua auto-destruição como alternativa societária devido à diversos fatores amplamente conhecidos. Não há como se negar que o colapso do modelo soviético serviu de fôlego para a consolidação do neoliberalismo.
3. A consolidação do neoliberalismo como forma de auto-regulação do capitalismo significa uma nova possibilidade de sobrevivência objetiva para este modelo e a ligação ideológica feita à democracia contribui para sua legitimação.
4. Vários elementos como as profundas mudanças ocorridas no mundo do trabalho contribuíram profundamente para a desorganização e a falta de simetria na intervenção da esquerda mundial. O que alguns teóricos e militantes chamam de “desindustrialização”, surgimento do terceiro setor ou “metamorfoses no mundo do trabalho” foram fatores inegavelmente relevantes.
5. Neste sentido, pode-se inferir que o capitalismo, diferente do que vários afirmam, vive um momento organizado e fortemente cristalizado política e ideologicamente. Tem demonstrado a capacidade de responder rapidamente as suas crises, inevitavelmente com a regência do imperialismo.
6. É importante ressaltar que apesar da consolidação ideológica, o neoliberalismo não conseguiu garantir os ganhos econômicos previstos em sua gênese.
7. A questão central que deve ser analisada a partir destas notas preliminares é de que forma o neoliberalismo pode continuar a conectar-se com o conceito de “liberdade” se a cada passo deteriora e precariza profundamente a vida da maioria do povo.
8. A forma mais objetiva de se atacar o neoliberalismo deve ser trazendo alternativas concretas para a maioria da população. A diminuição do papel do estado, a desregulamentação das políticas sociais aprofundam enormemente a degradação da vida humana, as desigualdades sociais e o meio ambiente.
9. Isto nos leva a afirmar que as condições objetivas de vida da população deve ser a forma na qual os socialistas e a esquerda deve propor uma alternativa ao modelo neoliberal.
10. Lembrando que a difusão de uma cultura anti-comunista também foi cristalizada devido a diversos fatores em especial a propaganda protagonizada pelos países imperialistas. O acúmulo de forças da esquerda socialista e democrática deve se materializar através de uma contra-ideologia que não se atenha a devaneios superestruturais, mas que consiga dar respostas concretas ao conjunto da sociedade.
11. Dessa forma, lutar contra o neoliberalismo e o imperialismo parecem ser as duas tarefas centrais na atual conjuntura. Enfraquecer politicamente o capitalismo hoje significa unir forças para enfrentar sua nova fase. Duas esferas importantes são centrais no cumprimento destas tarefas: os movimentos sociais e o partido.
12. Há necessidade de construção do partido que consiga dar respostas políticas diárias as artimanhas neoliberais e possa influenciar de forma central nas lutas gerais, levando em conta as novas categorias de movimentos sociais e embates que surgiram no último período. Os movimentos sociais que consigam erguer consignas anti-neoliberais, anti-imperialistas e democráticas que neste sentido dialoguem com a maioria da população. É bom diferenciar estes movimentos das organizações que foram superadas junto aos partidos burocratizados que se venderam ao regime quando chegaram ao poder (tendo claros os devidos níveis de ruptura).
Notas sobre a América Latina:
13. A América Latina parece resistir ao modelo neoliberal em níveis mais audíveis, No último período diversos governos chegaram ao poder e representaram o avanço da luta dos trabalhadores, popular e juvenil.
14. Na Venezuela, Bolívia e Equador o avanço da luta anti-neoliberal e anti-imperialista pôde ficar mais visível e concreta. Os enfrentamentos e as derrotas impostas as diretas destes países serviram como fôlego para a esquerda socialista, democrática e revolucionária mundial. Já no Brasil, Argentina e Chile os partidos que representaram os trabalhadores em sua história chegaram ao poder com uma correlação de forças profundamente distorcida e com acordos para a manutenção integral da política vigente. Isto significa dizer que abandonaram por completo o enfrentamento político ao capitalismo e dessa forma tentaram patrocinar uma guinada ideológica da sua base política (movimentos sociais, filiados, militantes e etc). Nestes países a característica central foi um acordo entre a direita tradicional orgânica, o que culminou na derrota parcial dos movimentos anti-imperialistas e anti-capitalistas, e pode-se constatar um revezamento no poder político e pouca diferenciação programática.
15. Na contramão deste processo a Venezuela e a Bolívia e em menor medida o Equador patrocinaram uma campanha contra a cultura e a ideologia dominantes conseguindo fortalecer os processos objetivos de luta, os movimentos sociais e garantindo ganhos reais aos trabalhadores.
16. Tendo em vista a necessidade dos socialistas acumularem forças a partir de suas estratégias e táticas para o próximo período, o papel que cumpriu estes governos e o debate internacional protagonizado principalmente pelo governo Chavez significou uma realocação da discussão do neoliberalismo e do imperialismo no eixo das polarizações em todo o mundo. Isto quer dizer que as tarefas democráticas e anti-imperialistas implementadas por estes governos (pressionadas dia-a-dia pelo movimento dos trabalhadores/as) serviu para reascender o debate do socialismo e da revolução cumprindo assim amplo papel progressista.
17. Dessa forma estes governos, e as insurreições na América Latina servem para destoar de forma categórica da hegemonia política e ideológica do capitalismo em sua nova fase.
18. De conjunto existiram diversos problemas e contradições, inerentes ao próprio estado no capitalismo, mas que dentro da atual "conjuntura histórica" devem ser enfrentados com independência pelos movimentos sociais e não com sectarismo ou não-apoio a medidas progressivas. Deve-se reconhecer a importância destes governos na contra-propaganda capitalista, na luta anti-imperialista objetiva e nas claras medidas a serviço das maiorias de sua população (cabendo entender as limitações do estado burguês). Neste caso o posicionamento geral deve ser de apoio político tático, como ferramentas contraditórias, mas importantes na atual conjuntura política.
19. Os movimentos sociais, e dos trabalhadores organizados na Venezuela precisam manter sua organização e seus instrumentos de deliberação independentes. Com a compreensão que o governo Chávez serve para acender a "fogueira política" com tarefas democráticas que avançam em grande medida para a população e mesmo sabendo que há contradições, existe o entendimento que a contribuição deste governo vem em um momento de forte propaganda anti-comunista e de consolidação dos mecanismos ideológicos do capitalismo.
20. Os movimentos sociais devem afirmar na América Latina a necessidade de consignas democráticas e anti-imperialistas que venham a reascender o processo da revolução. Isso não significa dizer que devem se submeter às deliberações e as distorções cometidas pelos governos progressivos. O fato de considerar importante a unidade tática por palavras-de-ordem unificadas, não significa dissolver os organismos independentes da classe trabalhadora. Apoiar as medidas progressivas destes governos representa uma tarefa importante na disputa com a ideologia hegemônica.
Notas sobre o Brasil:
21. No Brasil a situação de reorganização dos trabalhadores foi iniciada a partir da traição e da composição política acertada pelo governo Lula. O PT e o governo protagonizaram uma guinada política desde a campanha se colocando como os defensores do capital financeiro, do imperialismo e contra as principais consignas da esquerda socialista e democrática.
22. A partir das primeiras medidas objetivas implementadas após a posse a esquerda começa a se reorganizar e o Movimento Pelo Novo Partido se torna a principal campanha capaz de mover uma vanguarda em torno de um novo projeto que destoa do “modo petista de governar”.
23. O PSOL, que surge a partir deste movimento é a mais importante e dinâmica ferramenta de esquerda em momentos políticos importantes como nas crises do “mensalão”, “Fora Renan”, denuncia do governo Lula e não há como deixar de fora o papel fundamental dos parlamentares que no primeiro mandato atuaram como um exército no congresso. No primeiro momento Heloísa Helena, Babá e Luciana Genro e posteriormente João Alfredo, Chico Alencar, Ivan Valente e Maninha.
24. A participação do PSOL mesmo que de forma parcial na construção da CONLUTAS junto ao PSTU se mostrou uma política acertada de reorganização do movimento dos trabalhadores devido à traição da CUT e ao aparelhismo e burocratização estrutural patrocinado pelo PT (articulação sindical) nesta central. A construção e consolidação da CONLUTAS como ferramenta dos trabalhadores deve ser adotado como tarefa do PSOL no próximo período. A disputa com o PSTU por uma política menos sectária nesta central deve ser também um dos pilares para a intervenção do Partido.
25. A intervenção do PSOL nas eleições de 2006 representou um marco fundamental na consolidação do partido, a votação expressiva que obteve Heloísa Helena na disputa presidencial deixou o PSOL entre as três principais candidaturas nacionais. Isto serviu para difundir um programa mais radical de esquerda em contraponto ao projeto petista e também se opunha ao projeto da direita tradicional.
26. Em 2006 a participação do PSOL nas principais lutas da juventude e dos trabalhadores demonstrou a importância do partido na dinâmica da luta política nacional e o papel progressivo que pode cumprir na disputa com a ideologia hegemonizada pelos partidos da ordem (PSDB, PT, DEM, PMDB etc).
27. Na atual conjuntura o fim da CPMF demonstrou até que ponto chega a disputa eleitoral dos partidos da ordem, que possuem basicamente programas semelhantes. O governo lula que foi derrotado com a perda de 40 bilhões no orçamento, teve que rediscutir o orçamento 2008 com as composições políticas fisiológicas do congresso nacional.
28. Os cartões de crédito do governo federal demonstraram até que ponto chega a burocratização e os privilégios na atual gestão. A crise que se tornou uma CPI “defendida” pelo governo para investigar estes gastos pouco deve avançar, devido ao acordo firmado entre PT e PSDB no congresso nacional. A razão deste acordo é o envolvimento do principal presidenciável do PSDB José Serra em uma crise semelhante com os cartões de seu estado.
29. A ofensiva do Governo Lula com as reformas da previdência e trabalhista demonstram claramente uma agenda preferencialmente contra os trabalhadores o que pode servir para instrumentalizar a luta do PSOL, partidos aliados e movimentos sociais para o próximo período. O ataque à educação com o decreto do REUNI, que transforma as universidades públicas em “escolas” de terceiro grau, distorcendo a capacidade da academia de concretizar uma formação mais crítica remete ao desmonte da educação de conjunto.
30. A crise especulativa na bolha imobiliária americana se mostrou mais forte e profunda do que alguns analistas julgavam. A crise que gera reflexões ideológicas sobre as possibilidades de consumo e serve como paradigmas questionadores do “fetiche” capitalista, também têm resultados concretos e catastróficos para a maioria da população. O Brasil que no início afirmava-se como “imune” à crise agora já admite aumentar ou não diminuir as taxas de juros e prevê um crescimento pífio longe da boa maré internacional dos outros anos.
31. Contudo, a influência do PT nos principais movimentos sociais brasileiros é significativa e a popularidade do Presidente Lula também é pouco atingida. Não é difícil afirmar que as perdas para o PT devido às diversas crises de corrupção foram bastante significativas e devem ter resultados mais concretos nas eleições municipais deste ano. O deslocamento de vários movimentos sociais, a saída de diversos intelectuais petistas, as rupturas parciais nos movimentos de mulheres, LGBT, criança e adolescente, assembléia popular e MST sinalizam que estas organizações e seus militantes não estão satisfeitos com o governo, mas suas direções aproveitam muitas vezes da burocracia e do financiamento do governo para cooptar “maiorias”.
32. A consolidação da CONLUTAS, com seu primeiro congresso e em menor medida a conformação da Intersindical servem para dar novo ritmo e organização a luta dos trabalhadores/as.
33. As vitórias das chapas da Frente de Esquerda PSOL/PSTU/PCB contra o campo governista PT/ PCdoB nas universidades serviram para denunciar as políticas educacionais do governo e notar um avanço significativo na ruptura de parcelas importantes da juventude estudantil com o governo.
Notas sobre as eleições 2008
34. As eleições em 2008 serão uma tarefa importante para o Partido Socialismo e Liberdade em todo o Brasil, apesar de suas limitações ela pode servir para consolidar o partido e seu programa a serviço das lutas e das necessidade da maioria do povo.
35. O PSOL se apresenta em diversas capitais como no Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belém, São Paulo com candidaturas que aparecem nas pesquisas, apresentam capilaridade e podem contribuir para denunciar a falsa polarização PT/ PSDB. O Partido precisa construir um programa a altura da atual conjuntura histórica e suas tarefas. Um programa que assuma tarefas democráticas anti-neoliberais e possa se contrapor politicamente as falsas alternativas apresentadas.
36. A participação do PSOL nas eleições deve estar visceralmente ligada à necessidade de fortalecimento das lutas sociais e de afirmar o PSOL como o novo partido a serviço das demandas da classe trabalhadora. A reorganização da esquerda brasileira ainda é pauta importante nestas eleições.
37. Há necessidade de construção de um programa de esquerda democrático que possa atender as demandas das maiorias da população e que consiga acumular forças para fortalecer os processos de lutas gerais. Nacionalizar as campanhas do PSOL é uma prerrogativa importante na consolidação do Partido neste processo. Denunciar o governo Lula, o “modo petista de governar” e também o estilo da direita tradicional devem ser prioridade política do PSOL.
38. Por um programa que consiga cumprir as tarefas essenciais para a população o PSOL precisa reeditar a Frente de Esquerda composta pelo PSOL, PSTU e PCB que pode levar a cabo um programa que defenda os interesses dos trabalhadores e dos movimentos sociais. A busca por setores dos movimentos sociais que no último período romperam com o governo e impulsionar estes deslocamentos também é tarefa central.
39. O campo de alianças não devem servir para reproduzir os acordos que os partidos burgueses tem feito durantes décadas nas disputas eleitorais, mas deve servir para impulsionar um programa transformador para o povo. Na atual conjuntura não se faz necessário qualquer ampliação para outros partidos, porém as eleições municipais guardam pra si características muito particulares que devem ser analisadas pela direção partidária com cautela. Obviamente que o PSOL não deve abrir mão em uma linha seu programa e a cabeça da chapa. E devem ser vetados de antemão os representantes orgânicos da burguesia nacional que por anos e atualmente governam com afinco contra os trabalhadores.
Notas Preliminares:
1. Após as décadas de 80 e 90 o neoliberalismo se cristalizou como hegemonia econômica e ideológica influenciando todos os países do mundo em especial na relação estado, mercado e sociedade. Esta cristalização é incorporada pela difusão da idéia que conecta “democracia” à liberdade e liberdade à liberalismo (em sua nova fase: neoliberalismo). Os paradigmas referentes à democracia anteriormente apontados como igualdade e liberdade foram propositalmente vinculados a consolidação deste novo período do capitalismo.
2. A queda do muro de Berlim para vários socialistas em todo o mundo significou uma derrota do processo de lutas gerais, devido a gigantesca polarização EUA X URSS, e sua disputa político-ideológica. A derrota do regime soviético representou parcialmente uma vitória do capitalismo em sua fase contemporânea, mas não significou a derrota da luta pelo socialismo, apesar da tentativa em parte vitoriosa de impregnar esta derrota aos socialistas em âmbito mundial. A queda do “socialismo vulgar” na União Soviética foi resultado de sua auto-destruição como alternativa societária devido à diversos fatores amplamente conhecidos. Não há como se negar que o colapso do modelo soviético serviu de fôlego para a consolidação do neoliberalismo.
3. A consolidação do neoliberalismo como forma de auto-regulação do capitalismo significa uma nova possibilidade de sobrevivência objetiva para este modelo e a ligação ideológica feita à democracia contribui para sua legitimação.
4. Vários elementos como as profundas mudanças ocorridas no mundo do trabalho contribuíram profundamente para a desorganização e a falta de simetria na intervenção da esquerda mundial. O que alguns teóricos e militantes chamam de “desindustrialização”, surgimento do terceiro setor ou “metamorfoses no mundo do trabalho” foram fatores inegavelmente relevantes.
5. Neste sentido, pode-se inferir que o capitalismo, diferente do que vários afirmam, vive um momento organizado e fortemente cristalizado política e ideologicamente. Tem demonstrado a capacidade de responder rapidamente as suas crises, inevitavelmente com a regência do imperialismo.
6. É importante ressaltar que apesar da consolidação ideológica, o neoliberalismo não conseguiu garantir os ganhos econômicos previstos em sua gênese.
7. A questão central que deve ser analisada a partir destas notas preliminares é de que forma o neoliberalismo pode continuar a conectar-se com o conceito de “liberdade” se a cada passo deteriora e precariza profundamente a vida da maioria do povo.
8. A forma mais objetiva de se atacar o neoliberalismo deve ser trazendo alternativas concretas para a maioria da população. A diminuição do papel do estado, a desregulamentação das políticas sociais aprofundam enormemente a degradação da vida humana, as desigualdades sociais e o meio ambiente.
9. Isto nos leva a afirmar que as condições objetivas de vida da população deve ser a forma na qual os socialistas e a esquerda deve propor uma alternativa ao modelo neoliberal.
10. Lembrando que a difusão de uma cultura anti-comunista também foi cristalizada devido a diversos fatores em especial a propaganda protagonizada pelos países imperialistas. O acúmulo de forças da esquerda socialista e democrática deve se materializar através de uma contra-ideologia que não se atenha a devaneios superestruturais, mas que consiga dar respostas concretas ao conjunto da sociedade.
11. Dessa forma, lutar contra o neoliberalismo e o imperialismo parecem ser as duas tarefas centrais na atual conjuntura. Enfraquecer politicamente o capitalismo hoje significa unir forças para enfrentar sua nova fase. Duas esferas importantes são centrais no cumprimento destas tarefas: os movimentos sociais e o partido.
12. Há necessidade de construção do partido que consiga dar respostas políticas diárias as artimanhas neoliberais e possa influenciar de forma central nas lutas gerais, levando em conta as novas categorias de movimentos sociais e embates que surgiram no último período. Os movimentos sociais que consigam erguer consignas anti-neoliberais, anti-imperialistas e democráticas que neste sentido dialoguem com a maioria da população. É bom diferenciar estes movimentos das organizações que foram superadas junto aos partidos burocratizados que se venderam ao regime quando chegaram ao poder (tendo claros os devidos níveis de ruptura).
Notas sobre a América Latina:
13. A América Latina parece resistir ao modelo neoliberal em níveis mais audíveis, No último período diversos governos chegaram ao poder e representaram o avanço da luta dos trabalhadores, popular e juvenil.
14. Na Venezuela, Bolívia e Equador o avanço da luta anti-neoliberal e anti-imperialista pôde ficar mais visível e concreta. Os enfrentamentos e as derrotas impostas as diretas destes países serviram como fôlego para a esquerda socialista, democrática e revolucionária mundial. Já no Brasil, Argentina e Chile os partidos que representaram os trabalhadores em sua história chegaram ao poder com uma correlação de forças profundamente distorcida e com acordos para a manutenção integral da política vigente. Isto significa dizer que abandonaram por completo o enfrentamento político ao capitalismo e dessa forma tentaram patrocinar uma guinada ideológica da sua base política (movimentos sociais, filiados, militantes e etc). Nestes países a característica central foi um acordo entre a direita tradicional orgânica, o que culminou na derrota parcial dos movimentos anti-imperialistas e anti-capitalistas, e pode-se constatar um revezamento no poder político e pouca diferenciação programática.
15. Na contramão deste processo a Venezuela e a Bolívia e em menor medida o Equador patrocinaram uma campanha contra a cultura e a ideologia dominantes conseguindo fortalecer os processos objetivos de luta, os movimentos sociais e garantindo ganhos reais aos trabalhadores.
16. Tendo em vista a necessidade dos socialistas acumularem forças a partir de suas estratégias e táticas para o próximo período, o papel que cumpriu estes governos e o debate internacional protagonizado principalmente pelo governo Chavez significou uma realocação da discussão do neoliberalismo e do imperialismo no eixo das polarizações em todo o mundo. Isto quer dizer que as tarefas democráticas e anti-imperialistas implementadas por estes governos (pressionadas dia-a-dia pelo movimento dos trabalhadores/as) serviu para reascender o debate do socialismo e da revolução cumprindo assim amplo papel progressista.
17. Dessa forma estes governos, e as insurreições na América Latina servem para destoar de forma categórica da hegemonia política e ideológica do capitalismo em sua nova fase.
18. De conjunto existiram diversos problemas e contradições, inerentes ao próprio estado no capitalismo, mas que dentro da atual "conjuntura histórica" devem ser enfrentados com independência pelos movimentos sociais e não com sectarismo ou não-apoio a medidas progressivas. Deve-se reconhecer a importância destes governos na contra-propaganda capitalista, na luta anti-imperialista objetiva e nas claras medidas a serviço das maiorias de sua população (cabendo entender as limitações do estado burguês). Neste caso o posicionamento geral deve ser de apoio político tático, como ferramentas contraditórias, mas importantes na atual conjuntura política.
19. Os movimentos sociais, e dos trabalhadores organizados na Venezuela precisam manter sua organização e seus instrumentos de deliberação independentes. Com a compreensão que o governo Chávez serve para acender a "fogueira política" com tarefas democráticas que avançam em grande medida para a população e mesmo sabendo que há contradições, existe o entendimento que a contribuição deste governo vem em um momento de forte propaganda anti-comunista e de consolidação dos mecanismos ideológicos do capitalismo.
20. Os movimentos sociais devem afirmar na América Latina a necessidade de consignas democráticas e anti-imperialistas que venham a reascender o processo da revolução. Isso não significa dizer que devem se submeter às deliberações e as distorções cometidas pelos governos progressivos. O fato de considerar importante a unidade tática por palavras-de-ordem unificadas, não significa dissolver os organismos independentes da classe trabalhadora. Apoiar as medidas progressivas destes governos representa uma tarefa importante na disputa com a ideologia hegemônica.
Notas sobre o Brasil:
21. No Brasil a situação de reorganização dos trabalhadores foi iniciada a partir da traição e da composição política acertada pelo governo Lula. O PT e o governo protagonizaram uma guinada política desde a campanha se colocando como os defensores do capital financeiro, do imperialismo e contra as principais consignas da esquerda socialista e democrática.
22. A partir das primeiras medidas objetivas implementadas após a posse a esquerda começa a se reorganizar e o Movimento Pelo Novo Partido se torna a principal campanha capaz de mover uma vanguarda em torno de um novo projeto que destoa do “modo petista de governar”.
23. O PSOL, que surge a partir deste movimento é a mais importante e dinâmica ferramenta de esquerda em momentos políticos importantes como nas crises do “mensalão”, “Fora Renan”, denuncia do governo Lula e não há como deixar de fora o papel fundamental dos parlamentares que no primeiro mandato atuaram como um exército no congresso. No primeiro momento Heloísa Helena, Babá e Luciana Genro e posteriormente João Alfredo, Chico Alencar, Ivan Valente e Maninha.
24. A participação do PSOL mesmo que de forma parcial na construção da CONLUTAS junto ao PSTU se mostrou uma política acertada de reorganização do movimento dos trabalhadores devido à traição da CUT e ao aparelhismo e burocratização estrutural patrocinado pelo PT (articulação sindical) nesta central. A construção e consolidação da CONLUTAS como ferramenta dos trabalhadores deve ser adotado como tarefa do PSOL no próximo período. A disputa com o PSTU por uma política menos sectária nesta central deve ser também um dos pilares para a intervenção do Partido.
25. A intervenção do PSOL nas eleições de 2006 representou um marco fundamental na consolidação do partido, a votação expressiva que obteve Heloísa Helena na disputa presidencial deixou o PSOL entre as três principais candidaturas nacionais. Isto serviu para difundir um programa mais radical de esquerda em contraponto ao projeto petista e também se opunha ao projeto da direita tradicional.
26. Em 2006 a participação do PSOL nas principais lutas da juventude e dos trabalhadores demonstrou a importância do partido na dinâmica da luta política nacional e o papel progressivo que pode cumprir na disputa com a ideologia hegemonizada pelos partidos da ordem (PSDB, PT, DEM, PMDB etc).
27. Na atual conjuntura o fim da CPMF demonstrou até que ponto chega a disputa eleitoral dos partidos da ordem, que possuem basicamente programas semelhantes. O governo lula que foi derrotado com a perda de 40 bilhões no orçamento, teve que rediscutir o orçamento 2008 com as composições políticas fisiológicas do congresso nacional.
28. Os cartões de crédito do governo federal demonstraram até que ponto chega a burocratização e os privilégios na atual gestão. A crise que se tornou uma CPI “defendida” pelo governo para investigar estes gastos pouco deve avançar, devido ao acordo firmado entre PT e PSDB no congresso nacional. A razão deste acordo é o envolvimento do principal presidenciável do PSDB José Serra em uma crise semelhante com os cartões de seu estado.
29. A ofensiva do Governo Lula com as reformas da previdência e trabalhista demonstram claramente uma agenda preferencialmente contra os trabalhadores o que pode servir para instrumentalizar a luta do PSOL, partidos aliados e movimentos sociais para o próximo período. O ataque à educação com o decreto do REUNI, que transforma as universidades públicas em “escolas” de terceiro grau, distorcendo a capacidade da academia de concretizar uma formação mais crítica remete ao desmonte da educação de conjunto.
30. A crise especulativa na bolha imobiliária americana se mostrou mais forte e profunda do que alguns analistas julgavam. A crise que gera reflexões ideológicas sobre as possibilidades de consumo e serve como paradigmas questionadores do “fetiche” capitalista, também têm resultados concretos e catastróficos para a maioria da população. O Brasil que no início afirmava-se como “imune” à crise agora já admite aumentar ou não diminuir as taxas de juros e prevê um crescimento pífio longe da boa maré internacional dos outros anos.
31. Contudo, a influência do PT nos principais movimentos sociais brasileiros é significativa e a popularidade do Presidente Lula também é pouco atingida. Não é difícil afirmar que as perdas para o PT devido às diversas crises de corrupção foram bastante significativas e devem ter resultados mais concretos nas eleições municipais deste ano. O deslocamento de vários movimentos sociais, a saída de diversos intelectuais petistas, as rupturas parciais nos movimentos de mulheres, LGBT, criança e adolescente, assembléia popular e MST sinalizam que estas organizações e seus militantes não estão satisfeitos com o governo, mas suas direções aproveitam muitas vezes da burocracia e do financiamento do governo para cooptar “maiorias”.
32. A consolidação da CONLUTAS, com seu primeiro congresso e em menor medida a conformação da Intersindical servem para dar novo ritmo e organização a luta dos trabalhadores/as.
33. As vitórias das chapas da Frente de Esquerda PSOL/PSTU/PCB contra o campo governista PT/ PCdoB nas universidades serviram para denunciar as políticas educacionais do governo e notar um avanço significativo na ruptura de parcelas importantes da juventude estudantil com o governo.
Notas sobre as eleições 2008
34. As eleições em 2008 serão uma tarefa importante para o Partido Socialismo e Liberdade em todo o Brasil, apesar de suas limitações ela pode servir para consolidar o partido e seu programa a serviço das lutas e das necessidade da maioria do povo.
35. O PSOL se apresenta em diversas capitais como no Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belém, São Paulo com candidaturas que aparecem nas pesquisas, apresentam capilaridade e podem contribuir para denunciar a falsa polarização PT/ PSDB. O Partido precisa construir um programa a altura da atual conjuntura histórica e suas tarefas. Um programa que assuma tarefas democráticas anti-neoliberais e possa se contrapor politicamente as falsas alternativas apresentadas.
36. A participação do PSOL nas eleições deve estar visceralmente ligada à necessidade de fortalecimento das lutas sociais e de afirmar o PSOL como o novo partido a serviço das demandas da classe trabalhadora. A reorganização da esquerda brasileira ainda é pauta importante nestas eleições.
37. Há necessidade de construção de um programa de esquerda democrático que possa atender as demandas das maiorias da população e que consiga acumular forças para fortalecer os processos de lutas gerais. Nacionalizar as campanhas do PSOL é uma prerrogativa importante na consolidação do Partido neste processo. Denunciar o governo Lula, o “modo petista de governar” e também o estilo da direita tradicional devem ser prioridade política do PSOL.
38. Por um programa que consiga cumprir as tarefas essenciais para a população o PSOL precisa reeditar a Frente de Esquerda composta pelo PSOL, PSTU e PCB que pode levar a cabo um programa que defenda os interesses dos trabalhadores e dos movimentos sociais. A busca por setores dos movimentos sociais que no último período romperam com o governo e impulsionar estes deslocamentos também é tarefa central.
39. O campo de alianças não devem servir para reproduzir os acordos que os partidos burgueses tem feito durantes décadas nas disputas eleitorais, mas deve servir para impulsionar um programa transformador para o povo. Na atual conjuntura não se faz necessário qualquer ampliação para outros partidos, porém as eleições municipais guardam pra si características muito particulares que devem ser analisadas pela direção partidária com cautela. Obviamente que o PSOL não deve abrir mão em uma linha seu programa e a cabeça da chapa. E devem ser vetados de antemão os representantes orgânicos da burguesia nacional que por anos e atualmente governam com afinco contra os trabalhadores.
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