sábado, março 01, 2008

Carta de Indignação
FINATEC, UnB, crise de gestão e etc...

Nas últimas semanas centenas de denuncias tem sido veiculadas pela imprensa sobre a destinação das verbas da Universidade de Brasília. O escândalo dos diversos contratos da FINATEC demonstravam claramente desvio de sua finalidade estatutária na alocação de recursos. Desde investimentos em shoppings até uma decoração de meio-milhão de reais na casa do Reitor da UnB Thimothy Mullholand. A decoração chamou a atença de todos, já que enquanto o Magnífico morava em uma excelente cobertura no melhor prédio do Distrito Federal os estudantes da Universidade moravam em condições idiscritivelmente precárias.
A grave crise de gestão na universidade demonstra sua profundidade quando ela extrapol as cercas regionais e passa a ser manchete nacional, com a denuncia de uma revista de grande circulação sobre os contratos irregulares da FINATEC (Fundação de apoio da UnB) com diversas prefeituras brasileiras. Políticos importantes começam a fazer declarações públicas em defesa do Reitor da UnB. O Ministério Público do Distrito Federal que cumpri um papel fundamental encabeçando com seriedade a investigação nas contas da FINATEC é acusado por "leões de chácara" da administração superior da UnB como se ferisse a "autonomia universitária".
De qual autonomia universitária estamos falando? Aquela que deixa diversos laboratórios da universidade sem material, com falta de reagentes, estudantes alojados em situação isalubre, salas de aula sem ventilação, com goteiras, falta de professores, baixos salários e etc (podería gastar uma eternidade falando do abandono da UnB) e aprova o gasto de 470.000 reais na decoração do apartamento do Magnífico Reitor. Uma autonomia que garante privilégios para uma "casta superior" em detrimento da comunidade acadêmcia e da sociedade.
Diversos professores estão com medo de exporem seu posicionamento pelo afastamento do Reior, é isso mesmo, medo de perderem a pouca estrutura que possuem para trabalhar e realizar as reais finalidades da universidade que são: ensino, pequisa e extensão. Os estudantes bradam como uma voz independente e não temem as represálias, porque muitas vezes a dura realidade do dia-a-dia na universidade já é concretamente um ataque.
Temerosos com a mancha que paira sobre a forma de funcionamento das "fundações de apoio" dirigentes políticos, a ANDIFES e outras organizações tentam abafar a crise, convocam uma Audiência Pública pra dizer que o problema não são as fundações de apoio. E o que o MPDF demonstrou com suas investigações é que a FINATEC é só uma parte do que ocorre em todo o país com esta estrutura de organização. As fundações de apoio são usadas em todo o país como organizações laranjas que escoam o dinheiro público e seu papel é secundário e muitas vezes até irrisório no fomento a pesquisa, extensão ou ensino.
A tarefa central com todos so comprometidos com a defesa da Universidade Pública, gratuita e de qualidade é lutar para que ocorram as investigações, que todos os culpados possam ser punidos, que as fundações possam ser extintas da universidades públicas, que o Prof.Thimothy (principal figura nacional que representa este modelo de administração) possa ser afastado de seu cargo como uma demonstração que a má gestão e utilização do dinheiro público é um grave crime contra toda a sociedade.

quinta-feira, fevereiro 28, 2008


Governo e oposição entram em acordo sobre cargos na CPI

Depois de muita discussão e grande pressão por parte da oposição, principalmente o PSDB que temia uma investigação focada no Governo FHC e Serra, PT e PSDB começam a se entender e consturar um ''acordão'' no qual ninguém deve sair ferido.


Após vários dias de discussão e com o direito regimental de indicar o Presidente e o Relator da CPI mista que pretende investigar a utilização dos cartões corporativos, o governo abriu mão do cargo para o PSDB. O nome de consenso é o da Senadora Marisa Serrano, considerada pelos governistas uma tucana moderada, que não deve criar grandes enfrentamentos com o governo. O PT deve indicar o ex-líder do partido o Deputado Luis Sérgio para a relatoria mas ainda não confirma.

Apesar da Senadora do PSDB afirmar que não tem medo das investigações do uso dos cartões no governo Fernando Henrique e também na gestão Serra em São Paulo, a principal tarefa que ela tem que cumprir como Presidente da CPI é não permitir que a batata asse para seu partido.

O Governo começa a costurar um ''acordão'' que tem como objetivo central não ferir nenhum dos reais culpados pela gastança do dinheiro público para beneficio próprio. Neste caso ficam protegidos os políticos que representam os interesses dos grande empresários, banqueiros e etc. A oposiçao (PSDB e DEM) também tem bastante compromisso com este objetivo.

Os movimentos sociais brasileiros tem a tarefa de construir uma campanha nacional por duras investigações sobre a gastança do dinheiro público seja pelos ministro do governo Lula ou dos governos tucanos. Enquanto governo e oposição de direita chegam a um acordo sobre a CPI ''laranja'', o novo salário mínimo é anunciado e deixa bem claro que o último lugar onde vai parar este dinheiro é no bolso do trabalhador. O aumento que deve ser publicado pelo governo através de medida provisória é irisório e não atende nem ''minimamente'' as necessidades de um cidadão.
Como já disse o próprio Fernando Henrique Cardoso, a disputa do PT e do PSDB não é programatica mais sim de poder.

terça-feira, fevereiro 26, 2008

Comentário sobre filme Tropa de Elite, vitorioso no festival de Berlim...
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Fascismo no cinema
...Brasileiros deveriam se envergonhar com o sucesso de "Tropa de Elite", um filme que desumaniza as vítimas da tortura policial....
Por Conor Foley - The Guardian (*).
A notícia de que "Tropa de Elite" ganhou o prestigiado prêmio "Urso de Ouro" do Festival Internacional de Berlim foi recebida com deleite no Brasil. O país deveria se envergonhar."Tropa de Elite" tornou-se o filme brasileiro mais popular de todos os tempos quando foi liberado ano passado. Estima-se que 11 milhões de pessoas assistiram às cópias piratas do filme antes do seu lançamento oficial, tendo quebrado recorde de bilheteria quando chegou aos cinemas.
O filme segue o sucesso de "Cidade de Deus", que conta a árida história de como as favelas em volta do Rio de Janeiro gradualmente caíram nas mãos dos traficantes de drogas. "Tropa de Elite" se baseia no mesmo tema, tendo início, cronologicamente, de onde "Cidade de Deus" terminou. A cena de abertura mostra um baile funk no qual adolescentes narcotraficantes dançam ao mesmo tempo em que abertamente sacodem suas armas automáticas. Dois policiais à paisana tentam armar uma cilada, que não sai como esperado. Eles acabam encurralados na favela, sendo resgatados com a chegada do Bope (Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro), comumente conhecido como "Tropa de Elite".O filme é visualmente impactante e a trilha sonora contribui para o drama, mas a trama é deplorável e os diálogos são fracos. O enredo se desenvolve em torno do destino de três homens: Capitão Nascimento, o chefe do Bope, e dois policiais que ele resgata, Neto e Matias.
Nascimento quer abandonar a polícia, pois sua esposa está grávida, mas primeiro ele deve encontrar alguém que o substitua, sendo este evidentemente o modo como o sistema de recrutamento da polícia brasileira opera. Neto e Matias decidem entrar para o Bope e se submetem ao processo de recrutamento, que envolve, principalmente, duro exercício físico, porque, como nos é dito, essa é uma boa maneira de arrancar-se a corrupção pela raiz. Matias, que é negro, freqüenta a faculdade onde seus colegas, universitários brancos, sentados em círculo, discutem Foucault e condenam a brutalidade da polícia. Poderiam os clichês serem mais banais?Alguns dos estudantes, incluindo a namorada de Matias, estão envolvidos em um projeto social na favela, mas parece que não fazem muito além de fumarem maconha, fornecida por um traficante local. Eles são posteriormente assassinados pelos mesmos traficantes, que também mataram Neto e o desenlace sangrento do filme ocorre à medida que o Bope entra na favela atirando na busca dos assassinos.
O filme causou polêmica porque mostrou a polícia torturando mulheres e crianças para obter informações sobre o líder da quadrilha. Aparentemente, enquanto estava ocorrendo a filmagem no set, um oficial do Bope interrompeu os atores e lhes disse: "Olha, você está fazendo tudo errado. Você deve segurar o saco plástico assim, para que não fique nenhuma marca". Nos cinemas Brasil afora, as pessoas gritaram e aplaudiram durante a cena e o capitão Nascimento fictício, que é baseado em personagem real, foi amplamente aclamado como um herói nacional".
Ninguém nega a realidade na qual "Tropa de Elite" é baseado. Favelas como Complexo do Alemão parecem realmente zonas de guerra, onde a polícia é considerada um exército de ocupação. Mas o Brasil é também o país mais desigual do mundo e, ao ignorar as razões sociais da violência, o filme enaltece uma estratégia que por si só demonstra seu fracasso. Um governador populista do Rio uma vez ofereceu pagamento em espécie aos policiais que matassem criminosos, o famoso "bônus do oeste selvagem", mas a taxa de crimes continuou a aumentar.
Aproximadamente meio milhão de brasileiros foram assassinados na última década, o que torna o país mais violento do que a maioria das zonas de guerra. Os brasileiros estão zangados e com medo do que está acontecendo em seu país, procurando desesperadamente por soluções.
Em um determinado ponto no filme, Matias confronta um grupo de pessoas em passeata protestando contra a morte de seus colegas universitários assassinados, acusando-os de só se importarem quando a violência atinge a classe média. Demonstrações como estas são comumente organizadas por ONGs como "Eu sou da Paz", que também incrementa programas sociais em favelas. Uma série de estudos tem demonstrado que estes programas, que o filme extrapola ao difamá-los, têm obtido sucesso na redução dos crimes.
"Tropa de Elite" acusa a classe média brasileira de alimentar a onda de crimes através do consumo de drogas, o que é provavelmente verdade, mas sua mensagem excessivamente política é de cinismo e desespero. As cenas de tortura e violência não são apenas chocantes por causa do seu impacto, mas também porque desumanizam os moradores das favelas a quem são infligidas.
A violência no Brasil é um sintoma de um largo conjunto de problemas sociais, em relação aos quais os brasileiros devem assumir sua responsabilidade. A maioria da classe média brasileira nunca pôs o pé numa favela e fala sobre elas como se fossem outro país. Filmes como "Tropa de Elite" ajudam a mantê-la nessa alienação.

(*) Artigo publicado originalmente no jornal inglês 'The Guardian' em 18/02/2008, por ocasião da premiação do filme "Tropa de Elite" no Festival de Berlim. Tradução de João Paulo Gondim Cardoso, colaborador do Fazendo Media. Clique aqui para ler o original.
Universidades brasileiras continuam a cobrar irregularmente taxas para emissão de diplomas

Hoje a mídia denunciou as universidades brasileiras, tanto públicas como particulares insistindo em lesar os estudantes cobrando taxas para a emissão de diploma. Universidades Públicas que por príncipio não deveriam cobrar qualquer taxa chegam a pedir 150,00 reais de estudantes para emitir o certificado de conclusão do curso, já as universidades particularares que os estudantes pagam altas mensalidades para se manterem estudando, agora também precisam pagar caro para terem seu diploma. A reportagem indica que todos que foram lesados com tais taxas devem procurar o PROCON.

Os estudantes das universidades brasileiras devem se organizar e utilizar de todos os mecanismos institucionais, não institucionais para denunciar esta prática irregular cometida por várias instituições de ensino.

Se depender da UNE (União Nacional dos Estudantes) nada será feiro, já que esta abandonou a luta dos estudantes há bastante tempo.

Joaquim Roriz, ex-governador do Distrito Federal e também ex-senador, agora tem que correr contra o tempo pra se safar de mais um processo. O problema desta investigação é que mais evidencias e provas ajudam a instrumentalizar o precesso contra ele. Os movimentos sociais do DF tem a obrigação de ir às ruas pedindo sérias punições contra Roaquim Roriz!


Justiça determina quebra de sigilo fiscal e bancário de Roriz e do dono da Gol
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da Folha Online
A Justiça determinou a quebra dos sigilos fiscal, telefônico e bancário do ex-senador Joaquim Roriz (PMDB) e do empresário Nenê Constantino, presidente do Conselho de Administração da Gol Linhas Aéreas. Eles foram investigados na Operação Aquarela, comandada pela Polícia Civil do Distrito Federal, que desbaratou um esquema de desvio de dinheiro do BRB (Banco de Brasília).
A ordem foi autorizada pelo juiz Roberval Belinatti, da 1ª Vara Criminal de Brasília, em 19 de dezembro, mas só foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios nesta terça-feira porque o processo corre em sigilo.
O peemedebista foi flagrado em conversas telefônicas negociando a partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do BRB Tarcísio Franklin de Moura. A partilha do dinheiro ocorreria no escritório do empresário Nenê Constantino. Depois das acusações, o ex-senador renunciou ao mandato.
Roriz negou as denúncias, informando que pediu um empréstimo de R$ 300 mil a Nenê --quantia descontada de um cheque de R$ 2,2 milhões do empresário. Segundo ele, o dinheiro teria sido utilizado para comprar uma bezerra e ajudar um primo.
As acusações contra o ex-senador foram reforçadas com a publicação de uma reportagem que afirma que Roriz teria utilizado parte dos R$ 2,2 milhões para subornar juízes do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal em processo contra ele nas eleições de 2006.
No dia 26 de outubro, Roriz prestou depoimento na Delegacia de Combate ao Crime Organizado, em Brasília, por cerca de cinco horas. Na ocasião, o ex-senador atribuiu as denúncias de envolvimento nos supostos desvios de recursos do BRB a um complô contra ele.
A reportagem não localizou Nenê Constantino nem Joaquim Roriz para comentar a decisão da Justiça.

VENEZUELA

Campanha internacional pela reitegração de Orlando Chirino ganha força na Venezuela e no mundo, o Dirigente é um dos principais críticos ao Governo de Hugo Chavez pela esquerda. Questiona os acordos feitos pelo Governo com os golpistas que tentaram cassar o mandato de Chávez


Campanha internacional pela reintegração a PDVSA do dirigente Orlando Chirino

A partir da decisão da diretoria da PDVSA de demitir a Orlando Chirino do seu emprego na indústria petroleira, o líder sindical, Secretário Geral de Fedepetrol e um dos dirigentes mais destacados de CCURA/Petróleo (UNT) José Bodas manifestou que “é uma questão de honra a luta pela reintegração do companheiro Orlando Chirino aos quadros da indústria petroleira.”José Bodas denunciou que “com esta ação arbitrária, a tecno-burocracia da PDVSA demonstra ao povo venezuelano que não se importa em violentar os direitos dos trabalhadores para defender seus privilégios. Eles querem se desfazer de Chirino porque ele de forma corajosa denunciou o caos administrativo, político e financeiro da empresa. Porque convocou aos petroleiros a se mobilizarem contra as empresas mistas na indústria petroleira que vulneram a soberania de nosso principal recurso. Porque tem enfrentado os funcionários disfarçados de vermelho que querem atropelar os direitos dos petroleiros, e porque não ficou calado frente à violação da autonomia sindical confabulada entre o Ministério do Trabalho e o Diretório da PDVSA ao impor uma comissão negociadora do contrato petroleiro dando as costas aos trabalhadores, para poder entregar conquistas históricas.”
Também Boda destacou que Orlando Chirino não só tem uma trajetória de mais de 40 anos de luta implacável contra os patronos e a burocracia sindical. “Todos sabem que Chirino tem se destacado por ser um dirigente político revolucionário que tem questionado à burocracia e os corruptos e denunciou sem ambigüidades que para avançar para o socialismo é necessário romper com a burguesia; socializar os meios de produção, entregar as empresas aos trabalhadores para que administrem e controlem a produção, assim como sua defesa de um governo nas mãos diretas do povo trabalhador”. O dirigente petroleiro Bodas afirmou que se trata de uma clara perseguição política. Informou também que será realizado um ato, na segunda semana de fevereiro, em solidariedade com o coordenador nacional da UNT Orlando Chirino. “Temos elaborado um Plebiscito para coletar assinaturas tanto no âmbito nacional quanto internacional. Reclamamos ao Governo do Presidente Chávez e aos diretivos de PDVSA para que não se institucionalize o delito de opinião e para que seja respeitado o direito ao trabalho de Orlando Chirino, reintegrando-o de forma imediata ao seu local de trabalho na PDVSA”. O objetivo dos dirigentes venezuelanos é coletar assinaturas entre dirigentes sindicais e políticos, de personalidades e intelectuais da América e Europa. Mencionando especialmente a James Petras e à companheira Célia Hart de Cuba, Bodas concluiu: “Esperamos seu apoio, uma vez que, em que pese às divergências políticas que possam ter com Orlando Chirino, não pensamos que possam justificar este atropelo político contra nosso camarada.”.
Aporrea, 29 de janeiro 2007.


PSOL protocola requerimento para instalação da CPI da dívida pública

O PSOL protocolou na última quinta-feira, 21 de fevereiro, com adesão de 185 deputados, requerimento solicitando instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública brasileira. O objetivo é investigar o pagamento dos juros da dívida em detrimento de questões sociais graves no Brasil, como o sucateamento da educação e da saúde públicas.
Segundo a líder do PSOL, deputada Luciana Genro, presidente da Frente Parlamentar pela Auditoria da Dívida Pública, já foram pagos mais de R$ 800 bilhões de reais somente de juros da dívida pública. “O governo federal não pode tratar com irresponsabilidade o dinheiro público, que só se torna lucro para os banqueiros especuladores”, afirma a deputada.
Estimada hoje em R$ 1,333 trilhão, a dívida pública teve um crescimento de 7,8% em 2007. Apenas de janeiro de 2003, início do primeiro mandato do governo Lula, até agora, o Brasil destinou mais de R$ 851 bilhões somente para o pagamento de juros nominais da dívida pública (interna e externa). É como se cada um dos 186 milhões de brasileiros tivesse gasto, neste período, R$ 4.570,00 com o pagamento da dívida.
Esse montante, conforme matéria publicada pelo site Congresso em Foco, equivale a 22 vezes o que o governo previa arrecadar com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). De janeiro a novembro do ano passado, foram R$ 113,4 bilhões de juros – valor correspondente a 12 vezes o que foi investido ao longo do ano passado no Bolsa Família, principal programa social do governo federal.
Segundo o deputado Ivan Valente, integrante da Frente Parlamentar e proponente da CPI, o objetivo é investigar o pagamento dos juros da dívida pública brasileira . “Queremos discutir esse grande cartão nacional, para onde vai o dinheiro? Porque não vai para a educação, nem pra saúde pública”, questiona o deputado. Ele aponta que somente o município de São Paulo drena 13% da arrecadação de impsotos para pagar juros da dívida – é o terceiro orçamento da República.
“Enquanto isso, as políticas sociais foram abandonadas. O país gasta apenas 4% do PIB com educação e a saúde pública está sucateada. Esta escolha é o maior crime que se perpetra contra a população excluída, e quem ganha são os bancos e a especulação financeira”, afirma Ivan Valente. “Cinicamente, coloca-se para a opinião pública que a única opção é pagar religiosamente os juros da dívida pública, enquanto outros países encontraram alternativas a este modelo”, completa o deputado
Reservas cambiais, a farra dos especuladores e a explosão da dívida interna

Governo não revela que a dívida externa foi transferida para a interna, beneficiando a especulação
*Rodrigo Vieira de Ávila
Depois de divulgar amplamente o pagamento antecipado ao FMI, em 2005, dia 21 de fevereiro de 2008 o governo anunciou mais um suposto marco histórico: o de que os ativos do país no exterior, constituídos fundamentalmente pelas reservas internacionais, superaram a dívida externa pública e privada. Alega o governo que esta é uma evidência da superação do problema da dívida.
Em primeiro lugar, cabe ressaltar que este suposto recorde não passa de manipulação estatística, originada em 2001, durante o Governo FHC, e perpetuada no governo Lula: a exclusão dos empréstimos intercompanhia (dívidas de filiais de multinacionais no Brasil com suas matrizes no exterior) do cálculo da dívida externa. Estes empréstimos dobraram em 2007, passando de US$ 20 bilhões para US$ 42 bilhões, mas são ignorados pelo governo, para que possa propalar um suposto marco histórico.
Em segundo lugar, o que está por trás deste acúmulo desenfreado de reservas cambiais? Uma verdadeira farra dos especuladores nacionais e estrangeiros, que trazem seus dólares em massa ao Brasil para comprar títulos da dívida “interna”, em busca dos juros mais altos do mundo. O resultado disto é a explosão da dívida interna, que atingiu R$ 1,4 TRILHÃO em dezembro de 2007, tendo crescido 40% em apenas 2 anos!
Em 2007, o governo federal gastou R$ 237 bilhões com juros e amortizações da dívida interna e externa (sem contar o refinanciamento, ou seja, a chamada “rolagem” da dívida), enquanto apenas gastou R$ 40 bilhões com a saúde, R$ 20 bilhões com a educação e R$ 3,5 bilhões com a Reforma Agrária. E o governo ainda tem coragem de afirmar que a dívida não é problema!
Conforme denunciado na 3ª Edição da Cartilha “ABC da Dívida” (que estará sendo lançada em breve pela Campanha Auditoria Cidadã da Dívida / Rede Jubileu Sul Brasil), a recente isenção fiscal de Imposto de Renda sobre os ganhos dos estrangeiros, o estabelecimento de taxas de juros altíssimas e a total liberdade de movimentação de capitais tem gerado as condições para um verdadeiro ataque especulativo sobre o Brasil. Os investidores estrangeiros trazem seus dólares para investir na Bolsa e em títulos da dívida interna, e assim forçam a desvalorização do dólar frente à moeda brasileira (o Real). Os bancos e empresas nacionais também se aproveitam disso, tomando empréstimos no exterior para emprestar ao governo brasileiro, por meio da compra de títulos da dívida interna.
Não há limite algum para estas operações e o Banco Central (BC) compra estes dólares e fornece títulos da dívida interna de acordo com o fluxo de moeda estrangeira ao país. Quando recebem seus lucros e juros em reais, os investidores podem trocá-los por maior quantidade de dólares – uma vez que a moeda brasileira se valorizou – e assim cumprir seus compromissos com o exterior, tendo um lucro extra.
Em 2007, o Real se valorizou 20% frente ao dólar. Portanto, o investidor estrangeiro que no início de 2007 trouxe dólares para aplicar na dívida interna brasileira ganhou, durante o ano, 13% em média de juros, e mais 20% quando converteu seus ganhos em dólar. Portanto, em 2007, os estrangeiros ganharam uma taxa real de juros (em dólar) de mais de 30% ao ano!
Por outro lado, o Banco Central, comprando a moeda estrangeira trazida pelos especuladores, termina ficando com o mico, ou seja, o dólar, que está se desvalorizando. O BC também aplica os dólares (recebidos dos investidores e exportadores), só que em títulos do Tesouro Americano (que ajudam Bush a financiar seu déficit e suas políticas, como a invasão do Iraque), que rendem perto de um terço dos juros pagos pelo governo brasileiro pelos títulos da dívida interna. Além do mais, como o dólar está em forte desvalorização, os juros pagos pelo Tesouro Americano são, na realidade, negativos para nós.
O resultado disto tudo é um imenso prejuízo para o Banco Central: chegou a R$ 58,5 bilhões apenas de janeiro a outubro de 2007. Este prejuízo é bancado pelo Tesouro Nacional, e correspondeu ao dobro de todos os gastos federais com saúde no mesmo período. Por outro lado, os banqueiros, que se beneficiam desta manobra, não param de bater recordes de lucro.
Portanto, este suposto marco histórico divulgado pelo governo esconde, na realidade, uma verdadeira reciclagem do velho mecanismo de espoliação da dívida externa, com uma nova máscara: o endividamento “interno”. Este mecanismo é altamente rentável aos investidores estrangeiros, uma vez que, desta forma, eles ficam imunes à desvalorização da moeda americana, recebendo seus lucros e juros em uma moeda que não pára de se fortalecer frente ao dólar.
Além do mais, quando o governo alega que possui recursos para pagar toda a dívida externa, faz uma apologia ao pagamento de uma dívida ilegítima e já paga várias vezes com o sangue e suor do povo, desde os anos 80, quando os EUA, de modo unilateral e ilegítimo, multiplicou as taxas de juros incidentes sobre a dívida externa, levando o Terceiro Mundo à recessão e ao desemprego.
Não há saída para o endividamento sem uma ampla e profunda auditoria, que quantifique quantas vezes já pagamos esta dívida e a que custo social. Somente assim poderemos nos libertar dessa amarra que continua nos aprisionando, apesar do governo prosseguir em sua manobra diversionista, tentando sistematicamente, através da divulgação de dados manipulados e parciais, desqualificar os movimentos sociais pela auditoria da dívida, na tentativa de esconder que o endividamento continua sendo, cada vez mais, o centro dos problemas nacionais.
*Rodrigo Vieira de Ávila é Economista da Campanha Auditoria Cidadã da Dívida Rede Jubileu Sul Brasil

segunda-feira, fevereiro 25, 2008

CPI dos Barracos [3]

O base aliada do Governo Lula não quer abrir mão dos cargos da CPI dos cartões corporativos, e a oposição (PSDB e DEM) que querem a presidência também tem o rabo preso com os gastos do presidenciável José Serra em São Paulo.

A confusão está armada já que o Senador Arthur Virgilio Líder do PSDB no Senado afirmou que a oposição colherá assinatura para a instalação de outro CPI no senado. Como todos tem medo dos resultados da CPI nem governo nem oposição (PSDB e DEM) querem abrir completamente o caminho.

O Governo agora tenta converncer o Presidente do Senado Garibaldi Alves a não instalar a nova CPI. Em frase publicado hoje no blog do Noblat o Senador afirmou: "Eu não vou segurar CPI".

Ixiiiii.... O resultado mais possível é que governo e oposição (PSDB e DEM) chequem no seguinte acordo: Nem vocês nos investigam nem nós investigamos o governo de São Paulo.

Nesta segunda vamos jantar: Pizza... Pizza... Pizza!

domingo, fevereiro 24, 2008



Raúl Castro é eleito novo Presidente de Cuba
A saída à "chinesa" ao capitalismo continua


A Assembléia Nacional de Cuba elegeu hoje deia 24 de fevereiro Raúl Castro (irmão de Fidel Castro) novo presidente de Cuba. Raúl já ocupava o cargo de Presidente interino e deve continuar com seu programa de abertura econômica, ampliação das desigualdades, diminuição dos beneficios. A saída chinesa ao capitalismo que já era a opção política de Fidel deve ser mantida e até intensificada por Raúl Castro.

O novo presidente deve continuar a política de reestruturação capitalista em Cuba, com um estado, partido e instituições intensamente burocratizadas e com uma política de empresas mistas, CUC e etc a eleição de Raúl Castro não muda em nada o caminho "tortuoso" que Cuba já vinha percorrendo.
Em Cuba há uma necessidade gritante de fortalecimento do movimento dos trabalhadores de forma independente para lutar contra as reformas propostas por Raúl.

Raúl Castro é eleito novo presidente de Cuba e nada muda!

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A 40 anos do assassinato de Che Guevara “Revolução socialista ou caricatura de revolução”
Por Mercedes Petit
Para muitos dos jovens que usam sua figura em camisas e cartazes, o Che é um exemplo de vida militante, honesta, de entrega a um ideal de mudança revolucionaria e de luta. Ernesto Guevara é tudo isso, e muito mais. Nas polêmicas atuais sobre a luta pelo socialismo do novo século, tem muito para aprender e tomar como referência sua experiência. Nossa corrente, encabeçada por Nahuel Moreno, criticou desde suas origens as concepções guerrilheiras e foquistas (da teoria do “foco” guerrilheiro) de Guevara. Essas críticas foram feitas com o convencimento de que aqueles focos guerrilheiros eram um caminho sem saída para conquistar novos triunfos e no marco da defesa incondicional da primeira revolução socialista da América Latina. Criticávamos também não colocar a necessidade da autodeterminação e democracia para a classe operária e a necessidade de construir novos partidos revolucionários. Porém também considerávamos que a figura de Guevara ia muito mais longe que essas diferenças.“Guevara: herói e mártir da revolução permanente”Com esse título, há quarenta anos Nahuel Moreno publicava sua homenagem ao revolucionário assassinado na Bolívia. “Guevara, que jogou a vida quantas vezes fosse necessário, até perdê-la, pela revolução cubana e latino-americana, não teve temor de enfrentar e dar resposta aos problemas mais graves colocados na revolução. Desde a defesa de Cuba até a construção do socialismo e a etapa de transição, passando pelas relações econômicas entre os países socialistas […] para dar una saída: a revolução permanente” (La Verdad, 23/10/67).Recordando seu encontro com Che na reunião de Punta del Este, Moreno não duvidava em localizar nele a “ala mais revolucionária”, que se opunha a direção da URSS, no processo cubano, ainda que sem passar por cima de suas posições pró chinesas. (El Tigre de Pobladora, El Socialista, 2006).Ademais de incansável defensor da expropriação e da centralização econômica, Guevara defendia a “participação dos trabalhadores na direção da economia nacional planificada” (ver, por exemplo, seu discurso de 8/8/61). E teve uma particular e inicial preocupação em denunciar e combater os privilégios que começava a usufruir os funcionários do governo e do partido. Manteve uma vida pessoal e familiar absolutamente austera e todos os domingos se colocava na frente de brigadas de trabalho, para educar com sue exemplo. Sua visão internacionalista o levou a entender a defesa de Cuba como parte da extensão da revolução socialista ao resto da América Latina e a se chocar cada vez mais com as posições da burocracia soviética. Criticou duramente os termos de intercambio econômico da URSS com os demais países do chamado “campo socialista”. Em fevereiro de 1965 pronunciou um celebre discurso em Argel. Chamou a unir as lutas contra o imperialismo até acabar definitivamente em todo o mundo, a fortalecer o internacionalismo proletário e a luta mundial pelo socialismo. Condenou a política de coexistência pacifica entre a condução da URSS e o imperialismo, exigiu o apoio incondicional, com armas grátis, aos vietnamitas, denunciou a escravidão da dívida externa e as bases militares ianques. Essas posições revolucionárias foram perdendo apoio dentro de Cuba, e pouco depois se foi para não voltar.Antes de cumprir o primeiro ano de seu assassinato, a condução de Fidel e do PC cubano apoiaram em agosto de 1968 o massacre da revolução na Tchecoslováquia por parte do exercito soviético. E quando assumiu Allende no Chile apoiou calorosamente a “via pacífica ao socialismo”, que com sua utopia de conciliação de classes abriu o caminho ao triunfo de Pinochet.As concepções do “socialismo do Século XXI” e GuevaraAtualmente, os governos de Venezuela e Cuba, e o PC cubano, proclamam um chamado ao “socialismo do Século XXI”. Defendendo a economia mista capitalista, a convivência entre distintas formas de propriedade (incluindo os negócios das grandes multinacionais) e os mecanismos de mercado. Os fracassos de Chile nos anos setenta e de Nicarágua nos oitenta já foram provas contundentes de aonde conduz esse neo-reformismo. Tomou-se um caminho oposto ao de Cuba, mantendo o capitalismo. E Che já não estava. Porém deixou sua concepção socialista revolucionária e internacionalista. Para Guevara era uma totalidade a necessidade da revolução, das expropriações, a planificação e a participação consciente dos trabalhadores pela construção da economia de transição, a extensão da revolução, e a solidariedade mutua entre os países que se chamavam “do campo socialista”. Para seu enfoque, não havia meias palavras. Se o que prima é o mercado, e não a planificação e a centralização trata-se de capitalismo, e não de socialismo. Por isso já em 1963 rechaçava as posições que defendia um funcionamento mercantil para a economia cubana e criticava o governo da URSS que o encorajavam.As experiências de “reformas em direção ao mercado” dos burocratas chineses e dos soviéticos, que abriram caminho à restauração do capitalismo nesses países, e as renovadas tentativas de fazer “socialismo” no capitalismo mantém em vigência aquela frase pela qual Guevara deu a sua vida: “revolução socialista, ou caricatura de revolução”.¿Acreditava Che que Trotsky “era um inimigo da União Soviética”? Sempre surgiu um interrogante sobre as inclinações de Che a Trotsky, o velho revolucionário russo. Recordemos um só exemplo. Aos 30 anos de seu assassinato, o “Comandante Benigno” (o cubano Daniel Alarcón Ramírez, que o acompanhou em Bolívia), declarava que, logo de seu discurso em Argel, “para a União Soviética o Che se converterá em um anti-soviético. Alguns o qualificavam de trotskista ou algo parecido. Isto não era de conhecimento do povo cubano se não de alguns dirigentes.” (La Prensa, 29/6/97)Essa falta “de conhecimento do povo cubano”, e a inexistência de debates democráticos e abertos sobre os grandes problemas da revolução, tanto nos anos sessenta como agora, não permitiu ter uma resposta documentada sobre muitas posições de Che, dando peso às lembranças individuais para difundir supostas posições políticas.É o caso, por exemplo, de Orlando Borrego Díaz, que combateu sob a condução de Che durante a luta contra Batista e se converteu em um estreito colaborador e amigo. Em uma entrevista há poucos anos, disse Borrego que Guevara era um ávido leitor e muito estudioso, que a Trotsky “o leu completo”. E agrega sua opinião: “[…] O Che evolui e entendeu tudo sobre Trotsky. Ele pensava que Trotsky havia indo “apagando-se” até o final de sua vida, porque chegou um momento em que seu ódio a Stalin… (tem suas razões, Não?) o foi transformando em um inimigo da União Soviética. Não de Stalin, mas da União Soviética. Assim no final de sua vida […] estava como “louco”. Borrego adjudica ao Che, sem prova nenhuma, a velha calunia mil vezes alimentada pelo stalinismo, contra Trotsky. Desde uma suposta “crítica” a Stalin, desqualificando a Trotsky e definindo-o como “inimigo da União Soviética”. Esse foi o argumento oficial de Stalin para “justificar” sua perseguição a Trotsky e seu assassinato em 1940. Porém se o Che “o leu completo”, sabia perfeitamente que os últimos textos de Trotsky no “ final de sua vida” eram una polêmica apaixonada da defesa da URSS, contra setores pequenos burgueses que rompiam com a Quarta Internacional, horrorizados pelos crimes de Stalin. A “versão Borrego” se incorpora ao infinito montante de lixo contra o velho revolucionário. E ficam os fatos. Guevara, em muitas de suas críticas à burocracia e na sua defesa da revolução socialista, coincidia com as posições de Trotsky, ainda que sem nomeá-lo. E quando estava na selva boliviana, Che, na sua pouca bagagem levava um livro de Trotsky…Borrego é especialista em difundir supostas posições de Che, manipulando “lembranças” e frases fora de contexto. Para sustentar aos burocratas venezuelanos, com Chávez na cabeça, que impedem que se desenvolva o controle operário nas empresas estatais, Borrego Díaz escreveu em 2005, que Guevara defendia uma gestão vertical e autoritária nas mãos de burocratas governamentais, sem participação dos trabalhadores...
** Neste caso, tanto a atividade como os textos de Guevara o desmentem categoricamente.
* Publicado em O Capital, historia e método, por Néstor Kohan. Universidade Popular Madres de Plaza de Mayo, 2003. Este dirigente do Partido Comunista e ex-ministro e atual assessor do governo cubano. ** Ver “La pelea por la cogestión y el control obrero”, na revolução venezolana, El Socialista, 2005

Sindicatos lançam manifesto pela unidade dos servidores estaduais contra o governo Sérgio Cabral (RJ)


Manifesto pela unidade dos servidores estaduais contra o governo Sérgio Cabral Filho
O governo Sérgio Cabral segue atacando o serviço público estadual, a exemplo do que fizeram seus antecessores Marcelo Alencar, Garotinho e Rosinha. A lógica destes governos é o sucateamento do serviço público em nosso estado, o corte de investimentos em educação, saúde, segurança e a criminalização da pobreza através de ataques frontais à população pobre. Com o repasse direto ou indireto de recursos públicos para a iniciativa privada, mesmo com recordes consecutivos na arrecadação de impostos, a maioria dos servidores não teve nenhum tipo de reajuste ou aumento salarial. Mesmo nas categorias que conseguiram alguma reposição das perdas salariais, estas foram muito abaixo da inflação acumulada do período.
Esta política de arrocho imposta ao servidor segue em curso em todas as instâncias. O governo federal mantém religiosamente seus compromissos com os pagamentos das dívidas interna e externa com banqueiros, empresários e órgãos internacionais como o FMI e o Banco Mundial. Com o fim da CPMF, o governo Lula descumpriu uma série de acordos feitos com os servidores federais, não obstante a arrecadação ter atingido o recorde de mais de 600 bilhões de reais em 2007. Tal medida vem gerando uma série de mobilizações destas categorias, apontando para um movimento unificado pelo cumprimento dos acordos.
Todos os setores do funcionalismo estadual são vítimas da política de arrocho salarial imposta por Cabral e seus aliados na Alerj. Os serventuários da Justiça, embora trabalhem no judiciário considerado o mais ágil do Brasil, vêm sucessivamente perdendo o poder de compra de seu salário, enfrentam um volume de trabalho cada vez maior e péssimas condições de trabalho em muitos cartórios. O assédio moral, sofrido por vários colegas, é constante nas relações de trabalho e os benefícios pagos pelo Fundo Especial do TJ são comumente revertidos para os magistrados em detrimento de nossa classe.
Os hospitais encontram-se em abandono, com unidades desativadas comprometendo a saúde pública, e o resultado é a volta de epidemias e endemias que já haviam sido erradicadas no início do século XX. O mesmo acontece com as escolas, onde há uma brutal carência de professores, funcionários, material didático, etc., rebaixando o nível do ensino público e comprometendo a saúde dos trabalhadores do setor e o futuro de várias gerações de alunos.
Nos demais setores do serviço público, como processamento de dados, obras públicas, meio ambiente, energia, saneamento, transportes urbanos e segurança pública, o que prima é o processo de terceirização, precarização e privatização, principalmente após a aprovação pela ALERJ das Parcerias Públicas Privadas. Além disso, cresce a perseguição aos ativistas do movimento sindical que lutam por um serviço púbico melhor.
Os governos são eleitos, cumprem seus mandatos e são substituídos. No entanto, nós, trabalhadores do serviço público, prestamos serviços à população independente do governo que esteja no poder. O esforço que temos feito para tentar melhorar a qualidade de nossos serviços sempre esbarra em dois obstáculos: as políticas implementadas em cada mandato são as mesmas e unifica governos, enquanto que a nossa luta acaba sendo isolada pelas nossas campanhas salariais. Uma campanha unificada de todos os servidores estaduais é a verdadeira garantia de êxito na busca de reposição das perdas e aumento dos salários. É a forma eficaz de denunciar o governo Cabral, aliado de Lula e inimigo do servidor, e buscar apoio dos demais trabalhadores e do povo de nosso estado para o resgate do serviço público, gratuito e de qualidade, uma vez que este serviço já está pago com os recursos do valor recolhido pelos impostos. Devemos este ano unificar todas as campanhas salariais a partir de um fórum, que deve ser construído por todos, que delibere por uma pauta comum e um plano de lutas que responda a esta necessidade e a também questões específicas de cada setor do funcionalismo.
Conclamamos a todas as entidades dos trabalhadores do serviço público estadual para a unidade dos servidores em defesa de nossos interesses e do serviço público no Estado do Rio de Janeiro.
Por um serviço público, gratuito e de qualidade!
Por uma campanha salarial unificada do funcionalismo estadual!
Rio de Janeiro, fevereiro de 2008.

SINDJUSTIÇA - Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro;
SEPE-RJ – Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro.
Descontraindo...
Anjo - Banda Eva

Acredita em anjo?
Pois é, sou o seu
Soube que anda triste
Que sente falta de alguém
Que não quer amar ninguém
Por isso estou aqui
Vim cuidar de você
Te proteger, te fazer sorrir
Te entender, te ouvir
E quando tiver cansada
Cantar pra você dormir
Te colocar sobre as minhas asas
Te apresentar as estrelas do meu céu
Passar em Saturno e roubar o seu mais lindo anel
Vou secar qualquer lágrima
Que ousar cair
Vou desviar todo mal do seu pensamento
Vou estar contigo a todo momento
Sem que você me veja
Vou fazer tudo que você deseja
Mas, de repente você me beija
O coração dispara
E a consciência sente dor
E eu descubro que além de anjo
Eu posso ser seu amor.
Deu na imprenssa...
PPS e PSDB: Parece que o casamento deu certo!


PPS e PSDB estão atuando junto na oposição desde o início do primeiro mandato do Governo Lula, quando o PPS deixou de ser base aliada do governo, o que ocasionou até na migração do ex-ministro Ciro Gomes para o PSB.


Neste último final de semana em uma atividade do PPS de São Paulo, seu presidente nacional Roberto Freire revelou que está em negociação com o PSDB para 2010.
O fisiologismo não cansa! E qual é o programa do PPS mesmo?

O Governador de São Paulo e um dos presidenciaveis do PSDB José Serra gostou da notícia!