PSOL protocola requerimento para instalação da CPI da dívida pública

O PSOL protocolou na última quinta-feira, 21 de fevereiro, com adesão de 185 deputados, requerimento solicitando instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública brasileira. O objetivo é investigar o pagamento dos juros da dívida em detrimento de questões sociais graves no Brasil, como o sucateamento da educação e da saúde públicas.
Segundo a líder do PSOL, deputada Luciana Genro, presidente da Frente Parlamentar pela Auditoria da Dívida Pública, já foram pagos mais de R$ 800 bilhões de reais somente de juros da dívida pública. “O governo federal não pode tratar com irresponsabilidade o dinheiro público, que só se torna lucro para os banqueiros especuladores”, afirma a deputada.
Estimada hoje em R$ 1,333 trilhão, a dívida pública teve um crescimento de 7,8% em 2007. Apenas de janeiro de 2003, início do primeiro mandato do governo Lula, até agora, o Brasil destinou mais de R$ 851 bilhões somente para o pagamento de juros nominais da dívida pública (interna e externa). É como se cada um dos 186 milhões de brasileiros tivesse gasto, neste período, R$ 4.570,00 com o pagamento da dívida.
Esse montante, conforme matéria publicada pelo site Congresso em Foco, equivale a 22 vezes o que o governo previa arrecadar com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). De janeiro a novembro do ano passado, foram R$ 113,4 bilhões de juros – valor correspondente a 12 vezes o que foi investido ao longo do ano passado no Bolsa Família, principal programa social do governo federal.
Segundo o deputado Ivan Valente, integrante da Frente Parlamentar e proponente da CPI, o objetivo é investigar o pagamento dos juros da dívida pública brasileira . “Queremos discutir esse grande cartão nacional, para onde vai o dinheiro? Porque não vai para a educação, nem pra saúde pública”, questiona o deputado. Ele aponta que somente o município de São Paulo drena 13% da arrecadação de impsotos para pagar juros da dívida – é o terceiro orçamento da República.
“Enquanto isso, as políticas sociais foram abandonadas. O país gasta apenas 4% do PIB com educação e a saúde pública está sucateada. Esta escolha é o maior crime que se perpetra contra a população excluída, e quem ganha são os bancos e a especulação financeira”, afirma Ivan Valente. “Cinicamente, coloca-se para a opinião pública que a única opção é pagar religiosamente os juros da dívida pública, enquanto outros países encontraram alternativas a este modelo”, completa o deputado